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Turminha fala sobre problemas sociais causados pela falta de demarcação de terras indígenas

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Professor Ari 

Professor Ari: Olá, Turminha. Como ficou combinado, hoje vamos falar sobre os problemas enfrentados pelos povos indígenas por causa da demora na regularização de terras, certo?

Munani: Estou muito curioso, professor!

Professor Ari:  Então, vamos lá. Já explicamos a importância da demarcação das terras e como é feito o processo de regularização. Mas vocês sabiam que a demora na demarcação causa problemas em outras áreas, inclusive na educação?

Munani: Como assim professor?

Professor: Para vocês entenderem melhor vou contar um caso que aconteceu na comunidade Ypo'i, em Paranhos, que fica no sul do Mato Grosso do Sul. Em 2011, essa comunidade não podia usar o transporte escolar porque não tinha permissão de proprietário rural para se locomover dentro de uma fazenda.

Munani

 Malu: Não podiam passar dentro da fazenda para ir para escola?! Não acredito.

Professor Ari: Isso mesmo. Um acordo assinado entre a Funai e a Prefeitura Municipal de Paranhos disponibilizava o transporte escolar da porteira da fazenda até as escolas, mas os estudantes guarani-kaiowá não podiam percorrer o trecho entre a reserva legal da propriedade, onde estavam acampados, e a entrada principal. Para resolver esse problema, o MPF precisou intervir para garantir que cerca de 60 crianças voltassem a estudar.

rosto do Alex

Alex: E qual outro problema que os povos indígenas têm por causa da demarcação?

Professor Ari: São muitos problemas sociais. Na área de saúde, por exemplo, o MPF constatou em maio de 2012 que na aldeia Passo Piraju, a 25 quilômetros de Dourados, 189 indígenas guarani-kaiowá estavam recebendo tratamento médico ao ar livre. O “posto de saúde” funcionava nas sombras de um pé de maracujá ou debaixo de uma moita de taquara.

Munani: Deve ser legal ir ao médico assim...

Professor Ari: Não é legal, não Munani. As pessoas quando estão doentes precisam de um mínimo de estrutura para o tratamento médico. Além da ausência de posto de saúde, a aldeia não tinha energia elétrica, problema grave para a saúde de adultos e crianças em razão das dificuldades de armazenamento de alimentos.

Rod: E como foi resolvido isso?

Professor Ari: Bem, o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal de Dourados pedindo a construção imediata de posto de saúde e a instalação de rede de energia elétrica por meio do programa Luz Para Todos. Só que a realização dessa política pública aos índios esbarra na ausência de demarcação. E vale lembrar que a Constituição determina o atendimento de saúde aos índios independente da regularização de seus territórios.

Malu: Nossa, professor, quanto problema por causa da demora na demarcação que a gente nem imagina, né?

Professor Ari:  Pois é, Malu. E não para por aí. Em Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul, cerca de 13 famílias Guarani vivem em acampamento precário na beira da RS-040. Além de péssimas condições de moradia, saúde, alimentação e saneamento básico, o acampamento fica abaixo do nível da rodovia. Sabe o que isso provoca? Alagamentos constantes e escoamento do lixo que vem da pista. Para tentar reverter essa situação uma ação do MPF está em tramitação na Justiça.
rosto da malu


Professor Ari:
Bem, acho que agora dá para entender melhor a importância da regularização de terras dos povos indígenas.


Sol
- Com certeza, professor. Agora já sei direitinho o que vou desenhar sobre esse tema. Mas por enquanto é surpresa. Na próxima aula eu mostro.

Professor Ari: Está certo, Sol. Estou curioso mesmo para ver o trabalho de todos vocês.

 



 

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