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Turminha fala sobre povos indígenas e o direito à terra

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selo materias defesa terras indígenas

Professor Ari: Turminha, vocês sabem que em 19 de abril é celebrado o Dia do Índio, não é? 

Todos: Claro, professor!

Ari: Então, vamos aproveitar este mês para falar um pouco sobre um grande problema enfrentado pelos povos indígenas: a demora na demarcação para terem garantidas as terras que tradicionalmente ocupam.

Sol destaque

Sol: Professor, o que é demarcação? O que são terras que tradicionalmente ocupam? E...

Professor Ari: Calma, Sol! Vou explicar. 

Malu: Professor, posso ler um trecho da Constituição que fala sobre isso?

 Professor Ari: Pode, sim, Malu.

Malu: Achei! Aqui está escrito: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.Malu


Rod: Aí, Malu! Sempre ligada, né!

 

Alex e Bóris

Professor Ari: Gente, o trecho que a Malu leu define o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. E demarcar essas terras, de acordo com a Constituição Federal, é o processo de regularização dessas áreas. E essa regularização é a garantia legal de que determinada porção de terra é de uso exclusivo de um ou mais de um povo indígena.

Alex: Mas e como eles sabem quais são as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?

 

Professor Ari: Para fazer a demarcação, primeiro o Governo Federal realiza um processo de identificação e delimitação dos territórios indígenas. Para isso são feitos estudos que reúnem informações de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e fundiária.

Só depois é feita a declaração dos limites, a demarcação física, a homologação e por fim, o registro em cartório. Assim, determinado povo indígena tem garantido o direito sobre um trecho de terra e fica definido o limite desse território.

Todo esse processo está previsto no Estatuto do Índio e no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. 

Sol: Professor, já ouvi adultos falando assim: "por que tanta terra para pouco índio?" 

Professor Ari: As pessoas às vezes acreditam que há muita terra para pouco índio porque desconhecem a lógica de uso da terra dos indígenas e a realidade desses povos na maioria das regiões do país. Há locais, por exemplo, em que os índios tiveram de sair das terras que tradicionalmente ocupavam e foram obrigados a acampar na beira da estrada.

Além disso, turminha, é importante vocês saberem que a terra tem um significado diferente para os indígenas. Para eles, a terra não é apenas o lugar onde eles plantam alimentos para o sustento das famílias. Acreditam que foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver, desfrutar e cuidar daquele lugar. Precisam de espaço onde possam formar suas famílias e manter sua cultura. 

Munani

Munani: Professor, meus pais sempre dizem que garantir aos índios o direito à terra também é importante para preservação do meio ambiente.


Professor Ari: Sim, Munani. Além da relação de respeito dos indígenas com a terra, esses povos sabem muito sobre a natureza e sobre os biomas – floresta tropical, cerrado, caatinga –, pois estão distribuídos em diversos pontos do país. Graças às suas formas tradicionais de utilização dos recursos naturais, garantem tanto a manutenção de nascentes de rios como da flora e da fauna.

 

Alex: Professor, por que então as demarcações das terras indígenas não são feitas logo? 

Professor Ari: Um dos principais problemas que tornam lenta a regularização das terras indígenas é o fato de a terra ser, historicamente, uma fonte de poder econômico, político e social. E, em geral, as terras já ocupadas por índios são alvo do interesse de outras pessoas (latifundiários, extrativistas, mineradores, responsáveis por grandes empreendimentos – como a construção de hidrelétricas –, etc.), ou aquelas reivindicadas pelos índios já estão em posse de não índios.

Malu: Professor, mas isso não causa confusão entre os índios e quem tem interesse nas terras deles?

Turminha ouvindo Ari

Professor Ari: Com certeza, Malu. A demarcação das terras indígenas é muito contestada por determinados setores da sociedade que a veem como um obstáculo ao desenvolvimento. E isso, junto com a demora na demarcação, gera conflitos, muitas vezes violentos, até resultando em mortes.

Sol: Mas, se a terra que ocupam é importante para o desenvolvimento, por que não podem ir para outro lugar? 

Malu: Sol, faz de conta que seu avô nasceu e cresceu em uma área rural. Que ele aprendeu com seu bisavô a cuidar da terra e tirar dela o próprio sustento e o da família. Que valoriza o estilo de vida, rituais diários, a cultura e as tradições próprios de quem vive na roça. De quem mora naquela região onde ele nasceu e cresceu. Que ele tem naquele pedaço de chão toda uma história, que é herança do pai, do avô, do bisavô dele. Que divide com as pessoas que vivem por ali, além da cultura, crenças e valores semelhantes.

Que conhece as plantas, os animais, o rio, a cachoeira, a natureza do local e como ela se comporta. 

Sol: Malu, estou adorando essa história! Acho que esse meu avô imaginário seria muiiito feliz assim. 

Malu: Mas, em nome do progresso, seu avô teve que deixar aquela terra, pois no rio que passava ali ao lado começou a ser construída uma hidrelétrica. Ele foi obrigado a ir para a periferia da cidade. Mudou o estilo de vida, os rituais diários, as tradições. Teve de deixar para trás sua cultura, seus amigos, sua terra. Teve de se acostumar com a cultura da cidade. Ouvir as pessoas dizerem que ele tinha de esquecer suas tradições, sua cultura, sua história. Deixar isso no passado, porque o mundo evoluiu. Porque a cultura na cidade seria superior à da roça.

Sol: Acho que assim meu avô imaginário morreria por dentro, como diz minha mãe.

Malu

 

 

Sol destaque

Malu: Sol, é exatamente isso que acontece com a maioria dos povos indígenas que são retirados das terras que tradicionalmente ocupam. Obrigar eles a viverem na cidade ou em áreas onde não podem preservar a cultura e as tradições de seus antepassados, onde não conseguem ter na terra um meio de subsistência, é também uma forma de violência. Uma forma de matar por dentro, como você falou.

Professor Ari: Obrigada, Malu. Explicou muito bem!

Vocês já ouviram falar em etnocídio?

Rod: Que palavra difícil, professor!

Professor Ari: Para vocês entenderem melhor vou comparar com a palavra genocídio. O genocídio é o assassinato das pessoas com objetivo de extinguir um povo, uma raça ou etnia. O etnocídio é como se fosse a destruição da cultura desse povo, em vez do povo em si mesmo. E os povos indígenas brasileiros têm sofrido esses dois tipos de violência.

Professor Ari

 

Rod

Rod: Professor, na pesquisa que fiz para a escola li um material do Conselho Indigenista Missionário. Lá dizia que as terras que continuam sem regularização final são mais expostas a invasões, ocupações, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais.


Professor Ari: É verdade, Rod. E a demora na regularização final também gera problemas ligados à saúde e à educação, especialmente das crianças indígenas.

Munani: Fala mais sobre isso, professor. Que problemas são esses?

Professor Ari: Claro, Munani! Mas que tal continuarmos essa conversa amanhã? 

Todos: Combinado, professor!
 

Curiosidades 

  • Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), as sociedades indígenas da Amazônia conhecem mais de 1,3 mil plantas portadoras de princípios ativos medicinais, das quais ao menos 90 já são utilizadas comercialmente. A Funai afirma ainda que cerca de 25% dos medicamentos utilizados nos Estados Unidos possuem substâncias ativas derivadas de plantas nativas das florestas tropicais.
  • Estima-se que a população indígena brasileira variava entre 1,5 milhão e cinco milhões de habitantes antes da chegada dos europeus ao Brasil*, em 1500. 
  • Atualmente, existem mais de 230 povos indígenas vivendo no Brasil, com uma população de quase novecentas mil pessoas, segundo o último Censo Demográfico. Esses povos falam mais de 180 diferentes línguas e possuem características socioculturais muito diversas entre si, assim como histórias muito particulares.

 

Atuação do MP 

O MPF tem uma atuação muito importante na promoção e defesa dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. Também acompanha as políticas de educação, saúde e sustentabilidade econômica, entre outras, para esses povos e intervém em todos os processos judiciais que envolvam direitos e interesses indígenas, inclusive os relativos às suas terras tradicionais.

 

Leia mais: 

MPF atua na defesa dos índios e comunidades tradicionais

 

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* Trecho da obra A Presença Indígena na Formação do Brasil (p.22-23): “Há várias estimativas sobre o montante da população indígena à época da conquista, tendo cada autor adotado um método próprio de cálculo (área ocupada por aldeia, densidade da população etc.). Julian Steward, no Handbook of South American Indians calculou em 1.500.000 os índios que habitavam o Brasil (Steward, 1949). William Denevan projetou a existência de quase 5.000.000 de índios na Amazônia (Bethell, 1998:130-131), sendo reduzida posteriormente essa projeção para cerca de 3.600.000 (Hemming, 1978). O historiador John Hemming elaborou detalhadas tabelas por região, estimando em 2.431.000 a população indígena em 1500. Entretanto, seu trabalho sofreu críticas, pois transportou dados opulacionais de séculos posteriores para 1500, além de incluir grupos que não se situavam em certos lugares naquele século (Monteiro, 1995). Especialista em demografia histórica, Maria Luiza Marcílio (2004) adotou os números de Hemming, enfatizando o caráter precário e incompleto das fontes coloniais. Marcílio lembrou a depopulação sofrida pelas populações indígenas através de guerras de conquista, extermínio e escravização, além do contágio de doenças, como a varíola, o sarampo e a tuberculose, que dizimavam grupos inteiros rapidamente, sofrimento testemunhado por jesuítas como José de Anchieta e Manoel da Nóbrega.”

 

 

 

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