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15 de Junho: Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

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Em vários lares brasileiros as crianças convivem diariamente com os avós, ou porque moram na casa deles ou porque eles moram na casa delas. Para muitas crianças e adolescentes, ter vovô e vovó ao seu lado é uma grande alegria, pois eles, em geral, costumam ser muito mais pacientes e afetuosos com os netos do que foram com os próprios filhos. Isso porque já não trabalham, têm mais tempo para dedicar à família e a sabedoria adquirida com a idade faz deles pessoas melhores do que foram quando os filhos eram pequenos.

Essa bênção de ter vovô e vovó em casa, no entanto, nem sempre é devidamente valorizada por todas as famílias. Algumas se esquecem de que os idosos também necessitam do afeto e da paciência dos filhos e netos e que muitas vezes estão sofrendo com doenças degenerativas que fragilizam seu físico e sua mente. Por exemplo, a osteoporose, uma doença muito comum entre os idosos e que consiste no enfraquecimento dos ossos, tornando-os bastante frágeis e suscetíveis de rompimento com uma pequena queda que não causaria dano algum a alguém com os ossos em perfeitas condições.

Infelizmente, ainda acontece muita incompreensão em relação aos idosos e essa incompreensão às vezes acaba em violência, seja ela física, psicológica ou demonstrada pela negligência e omissão em relação aos cuidados que deveríamos ter com aqueles que cuidaram de nós quando éramos crianças indefesas. Quer um exemplo comum de impaciência com os idosos? Muitos deles perdem um pouco, ou bastante, da audição conforme a idade avança e não escutam perfeitamente o que lhes dizemos. Alguns parentes acabam ficando irritados com a necessidade de terem que falar alto ou repetir o que dizem para serem entendidos e terminam evitando conversar com o vovô ou a vovó. Com isso eles vão ficando isolados dentro da própria casa, sentindo-se sozinhos e abandonados.

Esse tipo de reação da família às vezes ocorre também quando o idoso vai perdendo a memória, como acontece com  os que sofrem do mal de Alzheimer. Há tantas formas de se relacionar com um avô ou avó querido(a) que seria egoísmo da nossa parte deixar de tratá-los com o carinho de antes só porque estão esquecendo o passado que vivemos juntos. E porque não centrar a nossa conversa no presente? Com tantas possibilidades de interagir com uma pessoa querida, não seria justo discriminá-la só porque já não se lembra mais do que lhe falamos no dia anterior. A falta de memória não a impede de ter a mesma sensibilidade e emoção que tinha antes. Se deixarmos vovô ou vovó sozinhos, se pararmos de falar e conviver com eles por causa de sua surdez, da sua memória fraca, ou do seu andar vagaroso, estaremos sendo profundamente cruéis com eles, pois as deficiências físicas e mentais decorrentes da idade não fazem deles pessoas insensíveis ao sofrimento que podemos lhes causar com esse distanciamento.

Hoje, 15 de junho, é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa e, por isso, estamos propondo a você algumas perguntas para refletir sobre seu relacionamento com os  idosos de sua família: “Como eu tenho tratado vovô e vovó? Tenho dado a eles a atenção que merecem? Será que falo com eles de forma ríspida e deixo-os magoados comigo? Vou visitá-los com frequência ou só me lembro de procurá-los quando preciso lhes pedir um favor?”

Existem muitas formas de violência contra os idosos em nossa sociedade e grande parte dela é praticada pela própria família. Os choques de gerações, as dificuldades em compartilhar uma casa pequena, os problemas financeiros, tudo isso pode provocar violência e negligência com os idosos. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, estudos feitos no país mostram que a maioria das queixas dos velhos é contra filhos, netos ou cônjuges e apenas 7% queixam-se de outros parentes. As denúncias mais comuns são de abusos econômicos, agressões físicas e recusa dos familiares em lhes dar proteção. A maioria das violências físicas cometidas pelos filhos (homens) está associada ao alcoolismo, deles próprios ou dos pais idosos.

Os maus tratos físicos contra os velhos podem ter por objetivo obrigá-los a fazer algo que não querem. As agressões verbais têm, em geral, a intenção de amedrontá-los, intimidá-los ou restringir-lhes a liberdade e o convívio social. Mas a violência pode ocorrer também pelo abandono, quando a família, as instituições e o governo deixam de assegurar os cuidados, a proteção e o socorro que um idoso necessita.


Idosos incapacitados e dependentes: as principais vítimas da violência

A negligência ocorre com muita frequência com os idosos que estão muito incapacitados e totalmente dependentes dos cuidados de outras pessoas, e não são apenas os familiares os responsáveis por ela. Há negligência também por parte do Estado que deixa de amparar o idoso  nessas condições e que não possui família nem recursos financeiros para pagar um enfermeiro ou pessoa que cuide dele. Os que chegam à terceira idade e precisam ser internados em asilos ou clínicas de longa permanência mantidas pelo Estado frequentemente são vítimas de violência, pois em muitas dessas instituições os velhos são maltratados, falta-lhes alimentação, higiene e cuidados médicos adequados. 

Cada um de nós envelhecerá um dia e não sabemos em que condições físicas e financeiras estaremos quando a velhice chegar. Por isso, é importante cobrarmos do Estado a implantação de um sistema de credenciamento e fiscalização das instituições de longa permanência (de convivência ou clínicas), pois sem um constante monitoramento e avaliação por parte dos poderes públicos, os velhos mais desprotegidos continuarão sendo maltratados nos abrigos, em vez de ali receberem os cuidados de que tanto necessitam.

Mas há idosos dependentes e doentes que, embora pobres, possuem uma família disposta a cuidar deles, só que nem todas essas famílias têm formação para fazer isso de maneira adequada. Cabe às áreas de saúde dos governos federal, estadual e municipal capacitar e apoiar essas famílias, principalmente as de baixa renda, para evitar que elas, por desespero e falta de recursos técnicos e financeiros, maltratem os idosos que estão sob sua guarda.

É bom lembrar que a pobreza e a miséria também são formas de violência contra os idosos. No Brasil, segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, apenas 25% dos aposentados vivem com três salários mínimos ou mais. A maioria, portanto, é pobre ou miserável. Embora não sejam as únicas vítimas da pobreza em nosso país, eles são um dos grupos mais vulneráveis (junto com as crianças) porque na velhice os problemas de saúde e de dependência são mais graves.

 

Os cuidados para prevenir quedas e acidentes

É muito comum também ocorrerem quedas e acidentes de transporte com idosos. As quedas podem ser provocadas pela fragilidade física e pelo uso de medicamentos que causam algum tipo de alteração no equilíbrio ou na visão, mas também podem estar associadas a enfermidades, como a osteoporose, ou à instabilidade postural típica da idade. A negligência com os idosos em casa, nas instituições e comunidades onde vivem também pode ser a causa de quedas e acidentes. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, no Brasil cerca de 93 mil idosos se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%).

É preciso prevenir as quedas, pois elas provocam dependências e mortes. O perigo que as quedas representam para as pessoas idosas está, principalmente, no fato de que muitas sofrem de osteoporose, uma doença que dificulta a calcificação óssea e pode impedir a recuperação de fraturas. A fratura de colo de fêmur é a principal causa de hospitalização e metade dos idosos que sofrem esse tipo de lesão morre dentro de um ano. Grande parte dos que sobrevivem fica totalmente dependente dos cuidados de outras pessoas.

Para evitar a queda dos idosos, as famílias precisam usar nas construções ou reformas das casas pisos antiderrapantes, retirar tapetes ou fixá-los ao assoalho, instalar uma iluminação adequada e colocar dispositivos de apoio nos banheiros e em outros locais das casas. Muitos idosos também têm dificuldades em atravessar ruas por causa de seus movimentos mais lentos, problemas visuais ou de audição. Para prevenir quedas na rua, a sociedade deve exigir que motoristas e cobradores respeitem o direito que os mais velhos têm de usar as vias e os transportes públicos com segurança.

Como os acidentes e violências no trânsito são a primeira causa externa de morte de idosos, é importante que haja mais sinalização nas ruas, campanhas educativas sobre os direitos dos idosos nas escolas de formação de motoristas, e punição às pessoas e empresas que desrespeitam os direitos deles no trânsito e nos transportes públicos.


A exploração financeira e econômica dos idosos

Outra violência que se comete com frequência contra os idosos é a exploração financeira e econômica. Muitas vezes ela se dá pelas tentativas de familiares de forçar o idoso a assinar  procurações que autorizam os filhos a vender seus bens patrimoniais, como casas e automóveis. Algumas famílias chegam a expulsar os velhos de casa ou a confiná-los em algum pequeno cômodo da residência, que por direito lhes pertence.

Mas não são apenas as famílias que cometem esses crimes. Alguns abusos econômicos e financeiros contra idosos são praticados pelo Estado quando este deixa de prestar serviços adequados a que essa população têm direito, como saúde, assistência e previdência social. Exemplos disso são a demora para conceder os pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios devidos, as longas filas para marcar uma consulta e a espera de vários meses para ser atendido. Infelizmente, essa ainda é a realidade da maioria dos idosos do nosso país, que não têm condições financeiras para pagar por planos de saúde privados.

Os hospitais precisam respeitar a lei da prioridade no atendimento às pessoas idosas, pois, em geral, os problemas de saúde delas exigem atendimento de urgência. Às vezes a burocracia é tamanha que os velhos são obrigados a esperar de três a seis  meses por uma consulta e, quando são atendidos, nem sempre recebem a devida atenção. Alguns apresentam lesões e traumas suspeitos e cabe ao médico avaliar se estão sendo vítimas de violência. Mas, para fazer tal investigação, os médicos precisam dedicar mais tempo às consultas, prestar mais atenção à aparência do paciente, examiná-lo e ouvir suas queixas com cuidado. Infelizmente, não é isso o que tem acontecido nos ambulatórios dos hospitais públicos brasileiros, sempre superlotados e nos quais o tempo de espera nas filas é muito longo, mas a duração das consultas muito curta.

Bancos, lojas e empresas prestadoras de serviços também costumam cometer abusos financeiros contra idosos. Os planos de saúde, por exemplo, com frequência são acusados de aumentar as mensalidades de forma abusiva e negar financiamento de determinados serviços essenciais.

Uma das missões do Ministério Público Federal é garantir os direitos constitucionais dos cidadãos e cidadãs e impedir que essas injustiças aconteçam. Ele atua nessa área por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que busca dar acesso às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e em outras legislações específicas, como o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e a Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/94). Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos idosos, a PFDC vem atuando, principalmente, nos temas saúde, atendimento preferencial, gratuidade no transporte e valorização da pessoa idosa.


Fontes:

Ações do documento
Ferramentas Pessoais