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News Item Palavras indígenas
News Item Por que comemorar o dia do folclore?
O dia 22 de agosto é a data de comemorar o folclore brasileiro. O professor Ari explicou para a Turminha do MPF o motivo dessa comemoração. Mas, antes, fez ...
News Item Comissão da Verdade pode reescrever nossa história
News Item Como é a vida de crianças e adolescentes nos abrigos?
News Item Você sabe se cuidar nas redes sociais?
Page Conheça as funções institucionais do Ministério Público
A Constituição Federal (Lei Maior) diz que são funções institucionais do Ministério Público:
Page Combate ao trabalho escravo
News Item MPF trabalha na defesa das leis
News Item MPF e o bom uso dos recursos públicos
News Item MPF/MG denuncia quatro pessoas por crime de trabalho escravo em fazendas produtoras de feijão
Eles teriam submetido 132 trabalhadores rurais, inclusive oito menores, a condições degradantes de trabalho em fazendas situadas no noroeste de Minas Gerais. O ...
News Item MPF reafirma compromisso de combater a corrupção em todo o Brasil
Em 2012, mais de 5 mil inquéritos foram abertos envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo, além de quase 2 mil que dizem respeito a ...
News Item Tráfico de Pessoas: MPF já atuou em 1.112 casos desde 2005
Combate ao delito é desafio, principalmente pela clandestinidade
News Item Justiça condena ex-prefeito do município de Florínea por fraude em compra de merenda escolar
Page Nossos direitos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Page Código de Defesa do Consumidor
Veja o que diz o Código sobre os direitos básicos do consumidor
News Item A lei garante o direito à convivência familiar e comunitária
News Item Prescrição para crime de abuso e exploração sexual de menores tem prazo estendido
News Item 20 anos da Lei Contra Atos de Improbidade Administrativa
News Item Professor Ari fala com a Turminha sobre trabalho infantil
News Item Professor Ari explica a resolução aprovada sobre a convivência familiar e comunitária
News Item Em Roraima, MPF obtém liminar que amplia acesso de crianças às escolas
News Item O MPF no combate ao trabalho escravo
Saiba o que está sendo feito contra as formas atuais de trabalho escravo
News Item MPF/MG ajuíza ação contra exigência de idade mínima no ensino fundamental em Juiz de Fora
News Item Aluno não pode ser punido por mensalidade em atraso
Instituições de ensino que retêm notas, proíbem a realização de provas e a permanência do aluno em sala de aula podem ser penalizadas.
News Item Princípios para o atendimento de crianças e adolescentes em abrigos
Page Para que servem as leis
News Item Para que servem todas as leis do mundo?
Essa foi a pergunta da Nathalia, de 9 anos. A Thais (15 anos) também perguntou: O que é uma lei? e Por que foram criadas leis para respeitarmos os demais?
News Item Por que as leis têm que ser cumpridas pelas pessoas?
Esta foi a pergunta da Maria de Fátima, de 10 anos.
Page As piores formas de trabalho infantil
News Item Evento celebra Dia Internacional contra a Corrupção
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