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Toda criança tem direito ao lazer, e o trabalho é proibido antes dos 16 anos
News Item Como é a vida de crianças e adolescentes nos abrigos?
News Item Drogas na infância e adolescência
Turminha conversa sobre o assunto
Page Ajude Heloísa e Júlia a decidirem o que fazer nas férias
News Item MPF/MG denuncia duas pessoas por divulgar pornografia infantil na internet
News Item Você sabe se cuidar nas redes sociais?
News Item Programa de TV do MPF fala sobre limite de horário para propaganda de bebidas alcoólicas na TV
News Item MPF/MG: Ministério da Justiça obriga classificação indicativa em jogos eletrônicos
Medida foi imposta por meio de portaria publicada menos de um mês após o envio de recomendações às empresas que distribuem tais produtos.
News Item MPF/SP denuncia trabalhador rural por armazenar e divulgar pornografia infantil
News Item Turminha lembra 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
News Item Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
News Item MPF/SP denuncia homem por publicar conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes na internet
News Item A lei garante o direito à convivência familiar e comunitária
News Item Prescrição para crime de abuso e exploração sexual de menores tem prazo estendido
News Item 12 de junho : Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
News Item Turminha do MPF inspira peça encenada por alunos do Ensino Fundamental de Capão da Canoa (RS)
News Item Turminha conversa sobre o Trabalho Infantil
Page A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual
News Item Maioridade penal e tempo de internação de jovens infratores
Esses temas foram discutidos pela Turminha do MPF. Queremos saber também a sua opinião
News Item Turminha destaca os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
News Item PFDC considera redução da maioridade penal inconstitucional
News Item MPF processa emissora de TV por exibir cenas de estupro de adolescente na Paraíba
News Item MPF/SP: vendedor é condenado a 12 anos de prisão por divulgar pornografia infantil na internet
News Item MPF/BA: zelador é condenado por pedolilia na internet
Page A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual
News Item MPF descobriu rede internacional de pornografia infantil
Investigações partiram de Porto Alegre e alcançaram 65 alvos no Brasil e 97 no exterior.
News Item Turminha destaca alteração no Estatuto da Criança e Adolescente
News Item Conar adota regras mais severas para a publicidade infantil
News Item Alimentação: um direito de todos
News Item Piloto é condenado por divulgar imagens de pornografia infantil na internet
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