#ProfessorAriExplica: MPF na preservação do nosso patrimônio cultural

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

Professor Ari: Tudo bem, Turminha? Vamos conversar hoje sobre a atuação do MPF na preservação do nosso patrimônio cultural. Nossos bens culturais materiais e imateriais são muito importantes para conhecermos a história do Brasil e saber como se formou a nossa cultura.

Rafinha: O que são os bens culturais materiais?

Professor Ari: Rafinha, a sua pergunta é muito importante para que a Turminha compreenda o que significa patrimônio cultural. Os bens materiais são divididos em quatro tipos: arqueológicos, paisagísticos, históricos e artísticos. Podem ser imóveis, como igrejas, prédios, sítios arqueológicos e monumentos. Há também os móveis, como quadros, livros, documentos, fotografias, vídeos, arquivos e outros que podem ser transportados.

Munani: Professor, e os imateriais? Quais são?

Professor Ari: Os imateriais são aqueles que não podemos tocar e carregar como os materiais e, geralmente, são passados de pai para filho. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define o patrimônio cultural imaterial como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas de determinadas comunidades. Esse conhecimento, transmitido por gerações, é que forma nossa cultura e nossa identidade.

Munani: Quer dizer que pinturas de corpo, que nós índios fazemos, podem ser consideradas patrimônio cultural imaterial?

Professor Ari: Podem sim, Munani. Além das pinturas indígenas, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o frevo, a capoeira, o bumba meu boi, o samba de roda do Recôncavo Baiano, o ofício das baianas de acarajé e muitas outras manifestações culturais são patrimônio imaterial. O site da Turminha tem mais exemplos de folclore em http://plone-homologa.pgr.mpf.mp.br:8403/turminha/explore/cultura/folclore.

Malu: E o MPF? Cuida de todos esses bens?

Professor Ari: Isso mesmo, Malu. O MPF trabalha para preservar as características essenciais de todos os bens materiais e imateriais de nossa cultura.

Rod: E como é o trabalho do MPF nessa área?

Professor Ari: Ele atua na Justiça e fora dela para evitar que as novas construções mudem as características dos bens protegidos, para recuperar aqueles que estão danificados e para declarar o valor cultural dos que ainda não foram reconhecidos. O MPF também tenta equilibrar o turismo com a proteção de nosso patrimônio, pois muitas vezes áreas protegidas e bens culturais atraem muitos turistas.

Alex: O MPF ajuda a combater o tráfico dos bens culturais?

Professor Ari: O tráfico de bens culturais é crime. O MPF trabalha no combate ao roubo e à revenda de nossos bens móveis.

Sol: E os bens imateriais?

Professor Ari: Sol, os cidadãos têm direitos culturais assegurados pela legislação brasileira, como os de participar da vida cultural, ter acesso aos bens culturais e às fontes de cultura, ter respeitadas a identidade, a diversidade e a liberdade cultural. O MPF trabalha para que esses direitos não sejam desrespeitados.

Fonte: Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)