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#ProfessorAriExplica: defesa das leis

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

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Olá, pessoal. Hoje, vamos aprender como o MPF defende as leis de interesse público. Primeiro, vou explicar para que servem as leis. Vamos lá, Turminha?


Turminha do MPF: Vamos!

 icone-ari.gif As leis servem para organizar a nossa convivência em sociedade. Para entender, vamos imaginar como era na época da pré-história, quando não existia nenhuma lei. Naquele tempo, só os homens mais fortes sobreviviam, e os fracos morriam de fome ou atacados pelos rivais. Isso tudo porque não existia regra nenhuma sobre o que o homem podia ou não fazer.  Hoje, as leis falam o que é nosso direito, nosso dever e o que é proibido, e todos nós temos que obedecer ao que está escrito nelas para viver bem em comunidade.

  icone-malu.gif Minha Vó Zita tinha começado a me explicar as leis. Mas queria entender como o MPF protege elas.

 

icone-ari.gif Malu, o MPF tem a função de fiscalizar se as leis estão sendo obedecidas pelos cidadãos, pelos empresários e pelos governantes. Quando um procurador descobre algo errado ou recebe uma denúncia, ele investiga para saber se a lei está sendo desrespeitada. Então, ele leva o caso ao poder Judiciário, para que os culpados sejam punidos. É que o Ministério Público Federal tem o papel de advogado da sociedade.

  icone-alex.gif Quer dizer então que, se proibirem o Bóris de entrar em algum lugar, eu posso denunciar para o MPF?
 

icone-ari.gif Isso mesmo, Alex. A lei diz que os cães-guia têm o direito de entrar e permanecer em qualquer lugar. Se alguém não obedecer essa regra, o MPF vai agir para que ela seja cumprida.

 

 icone-rafinha.gif O MPF protege todas as leis do Brasil?
 

 icone-ari.gif  O MPF fiscaliza o cumprimento de todas as leis nacionais e também dos tratados internacionais, que são regras firmadas por acordos do Brasil com outros países.

 

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