#ProfessorAriExplica: atuação do MPF na defesa dos índios e comunidades tradicionais

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

Professor Ari: Olá, Turminha! Vou explicar para vocês como o MPF defende os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Munani: Que legal, professor! Quer dizer que o MPF defende os índios?

Professor Ari: Isso mesmo, Munani. Além dos índios, o Ministério Público Federal também trabalha para garantir os direitos dos quilombolas, das comunidades extrativistas e ribeirinhas, dos ciganos, entre outras minorias.

Rafinha: Que legal, professor! O MPF defende quais direitos desses povos?

Professor Ari: O MPF tenta assegurar a demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles. Além disso, quer garantir a saúde, a educação, o registro civil, a autossustentação e a preservação cultural dessas comunidades. A instituição se orienta por estudos antropológicos, que tratam dos costumes, tradições e necessidades desses povos, e pela regra constitucional da pluralidade de etnias e culturas no Brasil.

Munani: Então, professor, o MPF trabalha para garantir que as terras das aldeias sejam usadas só pelos índios?

Professor Ari: Sim, Munani. O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais seja sustentável. A ideia é que a geração de renda desses povos não acabe com os recursos naturais.

Rafinha: Mas como é o trabalho do MPF nessa área?

Professor Ari: O MPF tem uma atuação muito grande na proteção das comunidade tradicionais. Esse trabalho acontece, principalmente, por meio de:

• Ação Civil Pública - Ação destinada a proteger interesses coletivos e responsabilizar quem comete danos contra os bens públicos;
• Termo de Ajustamento de Conduta - Instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante os procuradores da República, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados; e
• Recomendação - Documento enviado a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do MP. No caso dos índios, as recomendações são feitas a órgãos governamentais como Funai (Fundação Nacional dos Índios), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Além disso, o MPF também propõe políticas de educação e saúde para esses povos e age como mediador em disputas pela posse de terras ocupadas por indígenas, quilombolas ou ribeirinhos.

Munani: Professor, só o MPF pode defender os direitos dos índios e quilombolas?

Professor Ari: Não, Munani. Todos podem defender esses direitos. Temos que respeitar as diferenças culturais dos povos e ajudar a combater a discriminação, para que a nossa sociedade seja mais igualitária.

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