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Professor Ari explica como funciona o MPF

Professor Ari explica como funciona o MPF

Professor Ari: Olá, Turminha, vamos conversar para que vocês crianças entendam como o Ministério Público Federal trabalha para defender os nossos direitos. O MPF é uma instituição que atua no Brasil todo e cuida de várias coisas de interesse dos brasileiros. O que vocês querem saber?

 

Maressa: Para que serve o MPF?

Professor Ari explica como funciona o MPF
Professor Ari explica como funciona o MPFProfessor Ari: Vamos começar, Maressa. O MPF tem o dever de defender todos nós quando algumas coisas erradas acontecem.

Ele trabalha para não deixar que o poder público esqueça de fazer o que está escrito na lei. É uma instituição que também defende o patrimônio público - aquilo que é de todos os cidadãos -, para que ninguém roube o que é nosso. Além disso, o MPF cuida da defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico, dos direitos das crianças, dos índios e minorias, do consumidor e de várias outras coisas. Ele atua como um "fiscal" da lei!

Malu: Mas, para defender os nossos direitos, como o MPF trabalha? icone-malu.gif

Professor Ari: O MPF age como um advogado para defender a sociedade quando nossos direitos são ameaçados ou desrespeitados. Ele trabalha de dois jeitos: quando ele vê alguma coisa errada ou quando as pessoas denunciam e mostram pra ele. A partir daí, o MPF faz um documento chamado ação e envia para o Poder Judiciário julgar. Se o juiz entender que o que a pessoa fez é um crime, ela pode ser obrigada a devolver o dinheiro que usou de forma errada, reparar algo que destruiu (como o meio ambiente ou monumentos históricos), pagar multa e até ser presa.

O Ministério Público Federal pode enviar ações ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior Eleitoral, aos tribunais regionais federais, aos juízes federais e aos juízes eleitorais.

icone-rod.gif Rod: Então ele só trabalha junto a Justiça?


Professor Ari: Não, Rod. O Poder Judiciário tem muito trabalho, porque existem muitas ações lá. Isso tudo faz com que cada uma demore, às vezes, muito tempo para ser julgada. Então, o MPF pode defender nossos direitos sem precisar da Justiça. Isso acontece, por exemplo, quando tem alguma coisa errada na área do meio ambiente ou da segurança pública que tem como ser resolvida de forma amigável, sem precisar de um julgamento.

Munani: Quem são as pessoas que fazem o trabalho do MPF? icone-munani.gif

Professor Ari: Os procuradores são as pessoas que trabalham no MPF no Brasil todo. Os cargos que eles ocupam variam, ao longo da carreira, em: procurador da República, procurador regional da República e subprocurador-geral da República. O chefe do MPF é o procurador-geral da República, que ocupa também o cargo de procurador-geral Eleitoral.

icone-sol.gif Sol: Agora estou entendendo melhor como funciona o MPF. Mas fiquei com uma dúvida: ele faz parte do Poder Judiciário?

Professor Ari: Pessoal, também é importante saber que o MPF é uma instituição independente. Isso porque não é ligada a nenhum dos três poderes – Judiciário, Executivo ou Legislativo. A independência é justamente para que ele sempre trabalhe a favor da sociedade.

Rafinha: Mas quais são as áreas de atuação do MPF? icone-rafinha.gif

Professor Ari: A missão que a nossa constituição atribuiu ao MPF é muito ampla, e ele atua em várias áreas, tais como:

icone-alex.gif Alex: Professor Ari, como eu posso fazer uma denúncia para o MPF?


Professor Ari: Boa pergunta, Alex! Você pode procurar uma das seguintes unidades do MPF: Procuradoria da República, nos estados, municípios e Distrito Federal; Procuradoria Regional da República, em algumas capitais; ou, em Brasília, a Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ou uma das seis câmaras de coordenação e revisão do Ministério Público Federal. É importante lembrar que o MPF não divulga o nome de quem denuncia, por isso, não precisa ter medo.

Acesse aqui os endereços do MPF!

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