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Turminha aprende sobre reforma agrária e assentamento

vozita.gifPessoal, como ultimamente só temos conversado sobre notícias ruins, hoje quero contar uma boa.

É verdade, Vó Zita. Quando não é desvio de verba pública, são médicos se ausentando no horário de trabalho, é falta de acessibilidade em diversos locais. Só coisa chata rolando.

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Eu concordo com vocês, mas sei que tem muita coisa bacana acontecendo por aí. O que a senhora iria contar mesmo, Vó Zita? É coisa boa, não é?


É sim, Alex. O Ministério Público Federal em Rio Verde, no estado do Goiás, expediu uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solucionar questões ambientais e agrárias referentes ao Projeto de Assentamento Sonho Real, que tem fim de reforma agrária e está localizado no município de Caçu.

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alex.gif O que é reforma agrária?


Reforma agrária, pessoal, tem por objetivo promover distribuição mais justa de propriedades rurais. O Estado é o responsável por comprar ou desapropriar terras de grandes latifundiários e distribuir lotes menores para famílias mais pobres, que vão plantar e sobreviver desse plantio.

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malu.gif E quem são esses grandes latifundiários, professor?


São proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada.

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O Estado tem obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Várias famílias camponesas, no entanto, são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. E essa obrigação não é uma coisa que eu acho, ela está prevista no Estatuto da Terra que, infelizmente, não é posto em prática.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras. Entre elas, podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais e as dificuldades jurídicas.

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Voltando à notícia, a senhora falou sobre um tal de Projeto de Assentamento Sonho Real. O que é assentamento?

Bem, para explicar o que é assentamento precisamos, antes de tudo, conhecer o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele é responsável por implementar a política de reforma agrária e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável. Agora, assentamento é o retrato físico da reforma agrária. Ele nasce quando o Incra transfere posse de terra a trabalhadores rurais sem terra, para que possam cultivar e promover seu desenvolvimento econômico.

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ari.gif Assentamento é, portanto, a razão de existência do Incra.

 

Agora que entendemos os conceitos mais difíceis, a senhora pode continuar contando a notícia.

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vozita.gifAh é, já tinha até esquecido o porquê desse assunto. Então, de acordo com a procuradora da República Sabrina Menegário, há cinco anos, o Incra assentou 36 famílias nesse projeto. Depois, constatou que 19 famílias ficaram em áreas de mata. Assim, foi necessário pedir ao Incra que providenciasse, por meio do Ibama, as devidas licenças ambientais para o desmatamento da área e a utilização do solo. No entanto, o Ibama negou a autorização para o desmatamento da propriedade.

E aí, o que aconteceu depois disso? Ficou por isso mesmo?

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vozita.gifEm razão disso, foi solicitado parecer técnico de perito do MPF/GO, que constatou a possibilidade de desmatamento, pois, apesar de estar inserido em área denominada como Bioma de Mata Atlântica, o local possui apenas espécies vegetais secundárias, que podem ser desmatadas. Assim, os assentados podem poderiam fazer uso agrícola, pecuário e silvicultural do solo, ressalvadas as áreas de preservação permanente.

E o Ibama, dessa vez, acatou a recomendação do MPF?                      

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ari.gifSim, o Ibama aprovou a exploração da área em questão e, com isso, as famílias do assentamento terão condições de explorar a terra e suprir as suas necessidades básicas de sobrevivência.

 













 

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