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Turminha conhece atuação do MPF para defender a Constituição Federal

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Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.
 

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Olá, pessoal! Hoje vou falar da defesa da Constituição Federal. Vocês conhecem a Constituição?
 

 Eu sei! Eu sei! É aquele livro grande que tem a bandeira do Brasil na icone-sol.gifcapa! Eu conheço a Constituição.


icone-ari.gifÉ ele mesmo. Mas para que serve a Constituição, Sol?


 

Ixi, professor, eu não sei. Explica para gente, por favor. icone-sol.gif

 

icone-ari.gif Calma, Sol... Vou explicar. A Constituição Federal é a maior lei que existe. Ela define a estrutura  e o funcionamento dos governos e diz o que ele pode ou não fazer. Então todas as leis têm que obedecer ao que está escrito na Constituição. Além disso, ela enumera os nossos direitos fundamentais.

Direitos fundamentais? Como eles funcionam? icone-rod.gif


 

icone-ari.gif Os direitos fundamentais são os direitos que todos nós, brasileiros, temos e não podem ser desrespeitados. Entre eles estão: liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à Justiça e muitos outros. O MPF fica de olho para saber se eles estão sendo respeitados.

Mas, professor, e quando uma lei  não respeita a Constituição? O que icone-malu.gifacontece?
 

 

icone-ari.gif O MPF trabalha para que isso não aconteça. Além de a instituição defender as leis, ela fiscaliza se essas leis estão obedecendo a lei maior, que é Constituição. 

E como o MPF faz isso? icone-maressa.gif


 

icone-ari.gif O MPF pode pedir que toda a lei seja anulada ou apenas a parte dela que não está de acordo com a Constituição. O procurador-geral da República, que é o chefe do MPF, propõe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que é o único tribunal que pode anular uma lei que não está seguindo a Constituição. Os demais tribunais ou juízes também podem declarar que uma lei é inconstitucional, mas apenas para não aplicá-la ao caso concreto que estiverem julgando.

Mas o que acontece quando não é o MPF que propõe uma ação no icone-alex.gifSupremo Tribunal Federal?


 

icone-ari.gif Alex, todas a vezes que o STF julga se uma lei está seguindo ou não a Constituição o procurador-geral da República tem que dar a opinião dele. Isso quer dizer que ele participa de todos os processos.

icone-malu.gif E se eu achar que uma lei não obedece à Constituição? O que eu faço?

 


icone-ari.gif Qualquer cidadão pode fazer uma sugestão para o MPF. É só encaminhar o pedido para a Procuradoria Geral da República, dizendo qual é a lei que se pretende contestar e que artigos da Constituição ela viola.
 

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