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MPF e o combate ao crime

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Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

icone-ari.gifProfessor Ari:  Vamos aprender como o MPF ajuda no combate ao crime, Turminha?
Turminha: Vamos sim!

Professor Ari: O Ministério Público Federal atua, especialmente, nos casos de crimes federais que causam prejuízo à União, às autarquias federais e às empresas públicas. A instituição trata de crimes que devem ser julgados pela Justiça Federal. Por defender os direitos de todos os cidadãos, o MPF  promove, exclusivamente,  a ação penal (criminal) pública.  Esse processo começa quando o MPF faz uma denúncia ao Poder Judiciário, só ele pode fazer esse tipo de denúncia.

icone-malu.gifMalu: Professor, que crimes são esses que causam prejuízos para os entes públicos?
Professor Ari: O MPF trabalha para combater crimes contra a Administração Pública Federal ou praticados por servidor público federal. Por exemplo, estelionato e peculato (usar o cargo para desviar dinheiro), corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) ou passiva (receber), concussão (ocupante de cargo ou função pública exigir vantagem indevida), tráfico de influência e emprego irregular de verba ou renda pública.

icone-alex.gifAlex: E essas pessoas que cometem crimes contra a Administração Pública? O que acontece com elas?
Professor Ari: O MPF já conseguiu, na Justiça, levar à prisão empresários, políticos, servidores públicos e outros por crimes como: fraudes contra o INSS e em licitações, sonegação de impostos federais,  gestão fraudulenta de bancos, emissão de moeda falsa, contrabando (entrada ou saída clandestina de produtos proibidos) e  descaminho (importação ou exportação irregular de produtos legais).

icone-rod.gifRod: Mas o MPF só trabalha para combater crimes contra a Administração Pública Federal?
Professor Ari: Não, Rod. O MPF trabalha também para combater outros, como: crimes cibernéticos, como divulgação de pornografia infantil (vídeos, fotografias e desenhos); de racismo; de fraudes bancárias e de clonagem de cartão. Além disso, a Constituição determina que a instituição é responsável por fiscalizar a Polícia Federal, para evitar que algum crime de abuso policial seja cometido.

icone-rafinha.gifRafinha: E nós, professor? Também podemos ajudar no combate ao crime?
Professor Ari: Podemos sim, Rafinha, especialmente os adultos, como eu e seus pais. Podemos informar o MPF quando sabemos de algum crime contra a Administração Pública, como corrupção e desvio de verba pública. Além disso, podemos combater o crime no nosso dia a dia, com atitudes conscientes, como, por exemplo, não consumir produtos falsificados e não sonegar impostos.

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