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MPF e o bom uso dos recursos públicos

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Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

icone-ari.gifProfessor Ari: Turminha, vamos saber o que o MPF faz para que o dinheiro público seja utilizado corretamente?
Turminha: Vamos!

Professor Ari: Primeiro, vocês precisam entender o que é o dinheiro público. Os cidadãos pagam impostos e taxas para o governo e todo esse dinheiro faz parte do patrimônio público, que é de todos nós. O governo é responsável por aplicar esses recursos para o bem de todos. São investimentos em escolas, hospitais, segurança pública, transporte e saneamento básico, por exemplo.

icone-maressa.gifMaressa: Mas, professor, o governo gasta esse dinheiro como quiser?
Professor Ari: Não, Maressa. A lei é que determina como esse dinheiro pode ser usado, justamente para ele ser bem empregado. Nenhum governante pode causar prejuízo ao patrimônio público visando o enriquecimento próprio ou de outras pessoas. Se isso acontecer, ele estará cometendo um ato de improbidade administrativa.

icone-rod.gifRod: O que é mesmo improbidade administrativa?
Professor Ari: O agente público, pessoa que exerce funções públicas, comete improbidade administrativa quando desrespeita a lei na hora de gastar o nosso dinheiro e causa prejuízo ao nosso patrimônio. É quando esse agente desvia os recursos públicos  para  fins particulares.  A improbidade administrativa é uma conduta incorreta, desonesta, ilegal e abusiva.

icone-sol.gifSol: E quais condutas são exemplos de improbidade administrativa?
Professor Ari: A improbidade administrativa acontece, por exemplo, quando os agentes públicos desrespeitam as regras da licitação (procedimento usado pela administração pública para selecionar a proposta mais vantajosa, quando compra bens e serviços), superfaturam o preço de imóveis e obras (cobram preço acima do valor de mercado), ou contratam servidores sem concurso público. Há também casos de atraso ou falta de repasse de verbas para  saúde, educação e segurança pública.

icone-alex.gifAlex: E o MPF? Como entra nessa história?
Professor Ari: O MPF fiscaliza se os recursos públicos estão sendo usados de acordo com a lei. A instituição pode promover uma  ação civil pública por improbidade administrativa, por exemplo, em casos de  irregularidades em licitações. Além disso, os agentes públicos que praticarem um ato de improbidade podem ser responsabilizados criminalmente. Muitas ações do MPF já resultaram  na condenação judicial por formação de quadrilha, fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e contratação irregular de mão de obra.

icone-malu.gifMalu: E o dinheiro público desviado? O que acontece com ele?
Professor Ari: Malu, o MPF trabalha também para recuperar o dinheiro desviado. A instituição já conseguiu, na Justiça, tomar os bens comprados com recursos públicos e a devolução do dinheiro  usado ilegalmente.

icone-munani.gifMunani: Podemos ajudar o MPF para que o nosso dinheiro seja aplicado da forma certa?
Professor Ari: Sim. Podemos denunciar ao MPF casos de corrupção, e os governos que não aplicarem os recursos previstos em lei em áreas como educação, saúde e segurança.

 

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