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MPF atua na defesa dos índios e comunidades tradicionais

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

avatar-Ari.gifProfessor Ari: Olá, Turminha! Vou explicar para vocês como o MPF defende os direitos dos povos e comunidades tradicionais.
 

 

 

 

icone-munani.gifMunani: Que legal, professor! Quer dizer que o MPF defende os índios?
Professor Ari: Isso mesmo, Munani. Além dos índios, o Ministério Público Federal também  trabalha para garantir os direitos dos quilombolas, das comunidades extrativistas e ribeirinhas, dos ciganos, entre outras minorias.

icone-rafinha.gifRafinha: Que legal, professor! O MPF defende quais direitos desses povos?
Professor Ari: O MPF tenta assegurar a demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles. Além disso, quer garantir a saúde, a educação, o registro civil, a autossustentação e a preservação cultural dessas comunidades. A instituição se orienta por estudos antropológicos, que tratam dos costumes, tradições e necessidades desses povos, e pelo regra constitucional da pluralidade de etnias e culturas no Brasil.

icone-munani.gifMunani:
Então, professor, o MPF trabalha para garantir que as terras das aldeias sejam usadas só pelos índios?
Professor Ari: Sim, Munani. O MPF também age para que o uso da terra pelas comunidades tradicionais seja sustentável. A ideia é que a geração de renda desses povos não acabe com os recursos naturais.

icone-rafinha.gifRafinha: Mas como é o trabalho do MPF nessa área?
Professor Ari: O MPF tem uma atuação muito grande na proteção das comunidade tradicionais. Esse trabalho acontece, principalmente, por meio de:

  • Ação Civil Pública - Ação destinada a proteger interesses coletivos e responsabilizar quem comete danos contra os bens públicos;
  • Termo de Ajustamento de Conduta - Instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante os procuradores da República, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados; e
  • Recomendação - Documento enviado a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do MP. No caso dos índios, as recomendações são feitas a órgãos governamentais como Funai (Fundação Nacional dos Índios), Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Além disso, o MPF também propõe políticas de educação e saúde para esses povos e age como mediador em disputas pela posse de terras ocupadas por indígenas, quilombolas ou ribeirinhos.

icone-malu.gifMalu: E o MPF tem bons resultados nessa atuação?
Professor Ari: Malu, o MPF já conseguiu, na Justiça, garantir medicamentos e atendimento médico e odontológico aos índios, inclusive aos que não moram nas aldeias. Há casos em que o MPF também atuou para que os ciganos tivessem o direito de ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

icone-munani.gifMunani: Professor, só o MPF pode defender os direitos dos índios e quilombolas?
Professor Ari: Não, Munani. Todos podem defender esses direitos. Temos que respeitar as diferenças culturais dos povos e ajudar a combater a discriminação, para que a nossa sociedade seja mais igualitária.

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