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MPF defende direito ao meio ambiente equilibrado e saudável

Depois que a Turminha entendeu direitinho como funciona o MPF, o professor Ari começou a explicar para as crianças cada tema de atuação da instituição.

Ari de frenteProfessor Ari: Olá, Turminha! Agora vamos saber como o MPF trabalha para preservar o meio ambiente. Essa função do Ministério Público Federal é muito importante, porque a natureza equilibrada nos ajuda a ter um bom ar para respirar, uma água pura para beber e comidas saudáveis para comer. Além disso, não podemos deixar que nossos animais e plantas sejam extintos.

 

Munani: Professor Ari, o meio ambiente é um tema que interessa a todos cidadãos, os que moram na cidade, na aldeia, no campo ou em uma comunidade tradicional. Como o MPF defende a natureza?icone-munani.gif

 

Professor Ari: Isso mesmo, Munani, um meio ambiente equilibrado e saudável é interesse e direito de todos. E o MPF está ligado a todos os temas atuais que envolvem a natureza. A instituição  fiscaliza a legalidade do licenciamento ambiental, a autorização dada pelo Ibama para a construção de empreendimentos que afetam o meio ambiente, e a modificação genética de alimentos (transgênicos) e de animais. Além disso, combate a invasão e a exploração das áreas protegidas, o tráfico dos animais silvestres, e cobra das indústrias emissoras de poluentes e do poder público a qualidade da água e dos serviços de saneamento básico.

icone-rafinha.gifRafinha: Se alguém causa algum dano à natureza, o que acontece?

 

Professor Ari: O MPF pode pedir, na Justiça, a reparação vegetal do dano, quando, por exemplo, uma empresa tem que plantar árvores para compensar o prejuízo ambiental que causou. Há também casos em que o MPF pede que sejam interditadas empresas, obras e atividades que fazem mal à natureza.

Malu: Mas nem sempre o MPF precisa ir à Justiça para proteger o meio ambiente, não é, professor?icone-malu.gif

 

Professor Ari: Isso mesmo, Malu. É muito comum o MPF conseguir que irregularidades ambientais sejam  resolvidas sem a necessidade de entrar com ação na Justiça. Nesses casos, os responsáveis pelos danos à natureza assinam um Termo de Ajustamento de Conduta, documento em que se comprometem a regularizar a situação.

icone-rod.gifRod:  Professor, e nós, cidadãos? O que podemos fazer para proteger a natureza?

 

Professor Ari: Como eu falei,  meio ambiente equilibrado é um direito de todos. Mas precisamos lembrar que proteger a natureza também é nosso dever.  Temos que adotar hábitos como economizar água, fazer a coleta seletiva, jogar lixo no lugar certo e não usar produtos tóxicos. A sociedade também pode contribuir denunciando crimes ambientais ao MPF.

Munani: O que eu posso denunciar para o MPF?icone-munani.gif

 

Professor Ari: Todos podem comunicar ao MPF os casos de poluição (do ar, das águas, do solo ou sonora), o uso ou descarte indevido de agrotóxicos, as obras e atividades que causem danos ao meio ambiente e qualquer desrespeito às leis ambientais.

 

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