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Turminha fica animada com recomendação do MPF

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Pessoal, vocês viram que alguns hospitais no município de Governador Valadares, em Minas Gerais, deverão disponibilizar ao público todas as informações sobre horários e responsáveis pelo atendimento?

Hein?! Mas por que isso?                                                                                     

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Para que as pessoas possam controlar a prestação de serviços dos servidores na área de saúde.

Ah, eu sei o porquê disso. Lembro de algumas notícias sobre médicos plantonistas de hospitais municipais que não eram encontrados durante o horário de trabalho.

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Eu ouvi sobre isso também. Houve até um caso em que o plantonista estava ausente e, ao ser chamado, recusou-se a atender o paciente.

E a partir de quando que esses hospitais irão disponibilizar as informações?

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Ari entrevista

Ari – Calma, pessoal. Deixa eu ajudar vocês com esse assunto. Antes de tudo, é importante que entendam uma coisa: em Valadares, os serviços de saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) são prestados diretamente pelo Hospital Samaritano e, indiretamente, pelos Hospitais Bom Samaritano, Nossa Senhora das Graças e São Vicente de Paula. O que o Ministério Público Federal fez foi recomendar ao município de Governador Valadares e aos diretores desses hospitais que providenciem, em 180 dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos profissionais de saúde remunerados pelo SUS.


Recomendou?! Ué, professor, o MPF não deveria mandar?                     

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Boa pergunta, Rod. Veja bem, em alguns casos, recomendar, no sentido de aconselhar, é mais apropriado, porque é uma forma de diminuir o número de processos na Justiça e, assim, acelerar o andamento de processos que aguardam há anos por resposta. Além, é claro, de reduzir os custos para o governo, né?

Acaba que, de certa forma, é uma ação preventiva do MPF, né, professor? Desafoga a Justiça...

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Exatamente, Malu. A intenção do MPF é evitar que comportamentos como o dos médicos que não apareciam no plantão se tornem corriqueiros. Todos profissionais da saúde que prestam serviços junto ao SUS são servidores públicos e suas atividades exigem que estejam presentes no local de trabalho durante toda a sua jornada. Afinal, essas atividades se destinam exclusivamente para o atendimento ao público.

É muito bacana essa ideia aí de disponibilizar as informações, porque é uma forma do cidadão questionar e cobrar não só a qualidade do serviço público prestado, mas também a frequência e regularidade do atendimento.rafinha.gif
rod.gif Até porque tudo isso é direito do cidadão, né?


ari.gifMuito bem, pessoal. Vejo que vocês entenderam direitinho. Continuando o assunto, o MPF recomendou também que os administradores municipais e hospitalares instalem, no prazo de 30 dias, em local visível das salas de recepção dos hospitais e postos de atendimento, quadros de avisos com informações objetivas, acessíveis e claras, sobre os horários de início e término do plantão de cada médico, os nomes de todos os plantonistas do dia e suas respectivas especialidades.

O Rafinha tem toda razão. Essa ideia é ótima mesmo. Os próprios usuários, que estão mais próximos do serviço e sentem na pele as consequências do mau atendimento, poderão fiscalizar diariamente.

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Alex – É uma forma de evitar descumprimentos e ilegalidades. Esse tipo de ação é essencial para a melhoria da qualidade do sistema de saúde.


Lembrando que o município de Governador Valadares e seu secretário de Saúde deverão adotar medidas e rotinas para fiscalizar o cumprimento dessas providências.

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