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Réu é condenado por compartilhar pornografia infantil na internet

A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, condenou um dos réus envolvidos numa operação de 2012 (Operação DirtyNet), responsável por desarticular quadrilha que compartilhava material de pornografia infantojuvenil na rede privada Gigatribe.

A rede tem sido utilizada por criminosos para o compartilhamento de pornografia infantil em razão da possibilidade de criação de redes fechadas e disponibilização de conteúdo somente após aquisição de confiança entre os usuários.

O réu da cidade de Turmalina (MG) foi condenado a três anos de reclusão por oferecer a seus contatos acesso a 421 arquivos por ele armazenados, contendo cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

O caso foi descoberto após investigações policias iniciadas em Porto Alegre (RS), em dezembro de 2011, que apuravam infrações penais tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei nº 8.069/90 pune os agentes que promovem a divulgação de material que serve como meio para nutrir a conduta pedófila. Foram identificados 97 usuários estrangeiros e 63 brasileiros, após interação deles com perfis monitorados pela Polícia Federa.

Vale destacar que a sexualização precoce compromete o desenvolvimento e a adequada formação da personalidade da criança e adolescente. Ainda que não haja contato sexual, a captura e difusão de imagens pornográficas infantojuvenis pode deixar sequelas psicológicas e transtornos emocionais, cognitivos e comportamentais.

O Ministério Público Federal, em parceria com a Polícia Federal, tem intensificado o combate de crimes relacionados ao compartilhamento de imagens pornográfica de crianças e adolescentes.

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
 

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