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PRR2 quer pena maior para exploradores de trabalhador idoso

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a ampliação da pena determinada ao casal Terezinha Stroligo Pinheiro e Nilson Pinheiro, que submeteu um trabalhador de 76 anos a condições análogas à de escravidão em seu sítio em Macaé (RJ). Os réus tinham sido condenados a dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto pela 1ª Vara Federal de Macaé, em janeiro passado. Em seu parecer, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) refutou a alegação da defesa de que tratavam seu empregado como se fosse um parente.

No parecer, a procuradora regional Maria Helena de Paula argumentou que a pena não condiz com os 20 anos em que o idoso foi mantido em condições de trabalho escravo. Segundo as investigações, a vítima fazia trabalhos forçados em circunstâncias degradantes, sem condições mínimas de higiene, saúde e alimentação. Algumas tentativas de fuga do sítio foram frustradas pela ré.

O MPF sustentou ao tribunal que a ré, como curadora do idoso, responderia por seu bem-estar. Apesar de seus problemas de saúde, como uma hérnia avançada, o casal não o levou ao atendimento médico, nem devolveu seus documentos para uma consulta no Programa de Saúde da Família. Como resultado dessa omissão, seu quadro agravou-se, o que a PRR2 entendeu que deve ser considerado na revisão da pena. A ré ainda evitou que o empregado recebesse assistência social do Conselho de Proteção ao Idoso.

A manifestação do MPF considerou insustentável a alegação dos réus de que o empregado não poderia cuidar de seu próprio documento e dinheiro, pois seria ainda explorado por terceiros. "Soa improvável dizer que três assistentes sociais, uma advogada e três vizinhos da vítima atestaram condições precárias a que ele estava sendo submetido, apenas em conluio contra os réus, visando exclusivamente explorar o idoso", afirmou a procuradora regional Maria Helena de Paula em seu parecer.

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República - 2ª Região | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ
Tel.: (21) 3554-9199
Twitter: @mpf_prr2

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