Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Você está aqui: Página Inicial Notícias No Amazonas, MPF firma termo para construção de 50 escolas indígenas

No Amazonas, MPF firma termo para construção de 50 escolas indígenas

— registrado em: ,

Uma negociação com a participação do Ministério Público Federal no Amazonas resultou na celebração de um acordo para a construção, funcionamento, manutenção e gerenciamento de 50 escolas indígenas na região do Alto Rio Negro.

As escolas deverão atender as demandas de comunidades indígenas dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, observando as especifidades culturais de cada povo e comunidade. 

Para garantir o cumprimento do termo de compromisso, um plano de trabalho deverá ser elaborado por todos os participantes no prazo de 90 dias e apresentado ao MPF/AM. O acordo tem validade de quatro anos, prorrogável por igual período.

O termo de compromisso foi celebrado entre MPF/AM, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação , Ministério da Educação , Secretaria de Estado de Educação do Amazonas,  Fundação Nacional do Índio, prefeituras, entre outros órgãos.

A Seduc/AM e as prefeituras dos três municípios envolvidos no acordo deverão se responsabilizar pelas ações de manutenção e gestão administrativa das unidades escolares, inclusive a contratação do quadro de pessoal necessário.
Também se comprometeram a adotar as providências cabíveis para realização de concurso público diferenciado para professor indígena, merendeiras e agentes administrativos, com observância da cultura e, sempre que possível, domínio da língua materna. 

Entre os diversos compromissos assumidos, as instituições da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas reforçaram o dever de elaborar, em parceria com as instituições de ensino superior (Ifam e Ufam) e as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado, projeto educacional e material didático culturalmente adequado às comunidades a serem atendidas.


Fonte:
Procuradoria da República no Amazonas
 

Ações do documento
Ferramentas Pessoais