Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Você está aqui: Página Inicial Notícias MPF/TO pede condenação de empresário por trabalho escravo - 8/4/2011

MPF/TO pede condenação de empresário por trabalho escravo - 8/4/2011

— registrado em: , ,

Em alegações finais à Justiça Federal o Ministério Público Federal no Tocantins pediu a condenação de Walter Luiz da Silva Martins e Galdino José do Vale por reduzirem 21 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Dois Irmãos daquele estado.

Walter era sócio-gerente da empresa Reflorestar Com. Atacadista de Produtos Florestais Ltda., que tem como atividade o cultivo de eucaliptos. Ele arrendou fazendas no Tocantins, entre elas a Ouro Verde, e o gerente Galdino contratou os trabalhadores na região do Bico do Papagaio, de onde foram transportados em caminhão coberto com lona. As condições degradantes foram constatadas durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Regional de Combate ao Trabalho Degradante, no período de 4 a 26 de abril de 2007.

Os trabalhadores foram encontrados em barracos de lona, sem acomodações adequadas para refeição, dormindo em redes excessivamente próximas umas das outras, trabalhando sem equipamentos de proteção individual e sem garantia de descanso remunerado. A água disponibilizada era imprópria para o consumo, coletada de um poço localizado próximo à cozinha e de córregos que passavam nas imediações das frentes de serviços. Apesar de suja, não passava por nenhum tipo de tratamento.

O repouso noturno era comprometido pela precariedade dos alojamentos, um deles sem paredes ou qualquer outro tipo de proteção além do telhado de lona, e o outro de madeira, sem qualquer janela que fornecesse meios de circulação de ar no local. Não havia instalações sanitárias nem condições dignas de habitação. Quando chovia, as goteiras tornavam o ambiente ainda mais insalubre. Os trabalhadores dormiam em redes quase sobrepostas umas as outras, o que impossibilitava o descanso, não tinham carteira de trabalho assinada e não dispunham de repouso semanal remunerado, pois eram obrigados a trabalhar aos domingos para receber a diária correspondente.

Ações do documento
Ferramentas Pessoais