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MPF/RJ recomenda medidas em favor da saúde e da educação em Valença

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O Ministério Público Federal em Volta Redonda (RJ) expediu sete recomendações à prefeitura de Valença, no sul fluminense, para garantir mais atenção às políticas públicas de saúde e educação. A decisão se baseou em visitas, diligências e diálogos realizados entre 5 e 7 de agosto, quando os projetos MPF na Comunidade e MPEduc estiveram na região.

As recomendações sobre educação trataram de temas urgentes como o combate à evasão escolar constatada na escola rural de Leite de Souza, garantia do fornecimento de água à escola quilombola, melhoria de acesso, mais transparência e diálogo na relação do poder público com os profissionais de educação. Outros temas serão objeto da audiência pública.

Na área de saúde, a  falta de medicamentos e médicos e pouca atenção à saúde básica foram os temas mais cobrados pela população em encontro com a equipe do MPF. Diante disso, a instituição recomendou à prefeitura que promova uma audiência pública, no prazo máximo de 90 dias, para tratar da prestação do serviço público de saúde. Também solicitou que o município dê ampla publicidade, no prazo de 60 dias, à lista de medicamentos adquiridos pela prefeitura, apontando os que estão em falta.

Após a edição do projeto, os relatos e documentos recebidos vão gerar inquéritos civis e procedimentos administrativos no MPF ou serão encaminhados a outros órgãos, nos casos em que a instituição não tiver atribuição para atuar.

Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
 

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