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Audiência pública no Pará vai discutir educação e saúde de populações ribeirinhas

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A prestação de serviços públicos de educação e saúde às populações ribeirinhas em situação de isolamento nas unidades de conservação da Terra do Meio, no Pará, será discutida em audiência pública em Altamira (PA) no próximo dia 30 de outubro. O objetivo do evento promovido pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) é verificar se estão sendo respeitados os direitos das comunidades dessa área, localizada na bacia do rio Xingu, no sudoeste do estado, entre os rios Xingu e Iriri.

Desde 2007, o atendimento à saúde e educação nas comunidades da Terra do Meio é motivo de ação judicial e inquéritos por parte do MPF/PA. No edital de convocação da audiência, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva ressalta que a omissão estatal em fornecer às populações ribeirinhas o acesso a essas políticas tem gerado o deslocamento compulsório dessas populações aos núcleos urbanos, o que provoca a expropriação forçada de seus territórios tradicionais, e a exposição desses grupos a uma situação de vulnerabilidade extrema.

O edital também registra que a obra da usina hidrelétrica de Belo Monte acarretou uma mudança significativa na região, cujos impactos são sentidos não apenas nos núcleos urbanos.

Estão convidadas para a audiência todas as comunidades das unidades de conservação da Terra do Meio, o prefeito de Altamira, o presidente da Câmara, os demais vereadores de Altamira, representantes das pastas da Educação e Saúde dos governos municipal, estadual e federal, além de representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da UFPA e do consórcio Norte Energia.

Serviço
Evento: audiência pública sobre o atendimento nas áreas de saúde e educação para as comunidades das Unidades de Conservação da Terra do Meio, no Pará
Data: 30 de outubro
Horário: das 14 às 18 horas
Local: auditório do curso de Etnodesenvolvimento do câmpus II da UFPA em Altamira
Endereço: rua Coronel José Porfírio, 2515, bairro São Sebastião, em Altamira

Fonte:
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br/
http://twitter.com/MPF_PA
http://www.facebook.com/MPFPara

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