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MPF em Passo Fundo (RS) recomenda oferta de vagas escolares às crianças indígenas de Carazinho

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munani.gifUma notícia que trata de crianças indígenas chamou a atenção do Munani: o Ministério Público Federal em Passo Fundo encaminhou recomendação à  Coordenadoria de Educação do Rio Grande do Sul, em Carazinho, para garantir o direito à educação a crianças e adolescentes indígenas do acampamento estabelecido na BR 285, entrocamento com a BR 385.

O documento foi encaminhado depois que o Estado do Rio Grande do Sul informou que as crianças indígenas deveriam continuar frequentando a escola no município onde moravam anteriormente - Mato Castelhano - a 63Km de Carazinho.

Para o MPF, a Secretaria de Educação deve oferecer às crianças indígenas a mesma solução oferecida aos estudantes não-indígenas, ou seja, se os pais mudam de município, o aluno é transferido para uma escola no município da nova residência.

A Coordenadora da 39ª Coordenadoria de Educação do Rio Grande do Sul tem prazo de 10 dias para informar ao MPF sobre a aceitação ou não da recomendação, bem como sobre as medidas adotadas.


Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
 

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