MPF fortalece ações para combater escravidão contemporânea

Há escravos no mundo moderno, sabia? Resgatados quase diariamente no campo e na cidade, em fazendas distantes, carvoarias, confecção de roupas, construção civil e em exploração sexual.

A escravidão contemporânea é um crime previsto no Código Penal: "redução à condição análoga à de escravo", ou seja, situação similar à de escravidão. Os crimes de frustração de direitos trabalhistas e aliciamento de trabalhadores, também no Código Penal, são relacionados a essa prática. Alcança pessoas atraídas por oferta de melhores empregos, que são submetidas a condições degradantes, com ameaças de morte, alojamento precário, sem condições adequadas de higiene e de alimentação, bem como a jornadas de trabalho exaustivas.

Vale registrar aqui a integração com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e com a Comissão Pastoral da Terra e a campanha nacional para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Todo o material está reunido no site www.trabalhoescravo.mpf.mp.br.

Ainda no âmbito do MPF, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão trabalha para defender a sociedade e garantir que os tratados internacionais relativos a direitos humanos sejam cumpridos no Brasil.