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Você sabia? As primeiras eleições no Brasil

Os portugueses foram os responsáveis por trazer as eleições para o Brasil, pois tinham o costume de eleger administradores nos povoados lusos. Assim, esses colonizadores, mal pisavam na nova terra descoberta, passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Eram eleições para governos locais. Quando chegavam ao lugar em que deveriam se estabelecer, seu primeiro ato era realizar a eleição do guarda-mor (nome dado ao responsável pela região) regente. Somente após esse ato eram fundadas as cidades, já sob a égide da lei e da ordem.

 

As eleições para governantes locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia ocorreu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. O crescimento econômico e as movimentações populares acabaram por exigir a participação ativa de brasileiros na corte, quando então, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Eleições estas que demoraram meses, devido a inúmeras formalidades.

 

As votações no Brasil chegaram a ocorrer em até quatro graus: os cidadãos das províncias votavam em outros eleitores, os compromissários (um grupo de cidadãos residentes na região, que firmavam compromisso), que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez escolhiam os eleitores de comarca (uma espécie de região, município). Estes, finalmente, elegiam os deputados. Os pleitos passaram depois a ser feitos em dois graus. Àquela época a Igreja tinha grande influência sobre o estado. Mas essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação de ambos. Isso durou até 1881, quando a Lei Saraiva introduziu as eleições diretas (quando os ocupantes dos cargos legislativos e executivos são escolhidos pelo voto dos eleitores e não por colégio ou uma assembleia ).

 

No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que possuíam maior poder aquisitivo, entre outros privilégios. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes, nem governantes.

 

As eleições em dois turnos no Brasil foram introduzidas pela constituição de 1988 para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores e prefeitos e vice-prefeitos). Quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos, na realização do primeiro turno, então é realizado um segundo turno (exceto para as eleições municipais de municípios com duzentos mil eleitores ou menos).

 

Curiosidades - Vamos começar a nossa série com uma curiosidade sobre as eleições no Brasil. Você sabia que João e José foram os nomes que mais se repetiram entre os presidentes brasileiros?

Entre os políticos que ocuparam a Presidência da República estão três Joãos — João Café Filho, João Goulart e João Baptista Figueiredo — e três Josés — Prudente José de Moraes, José Linhares e José Sarney.

 

 

 

Eleitoral - Malu urna