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O papel do MPF nas eleições

Mais uma vez a Turminha se mobilizou em torno de um assunto muito importante: as eleições. É nesse momento que o cidadão tem o poder de escolher o seu futuro por meio do voto livre. Por isso, Rod, Malu, Sol e os outros colegas querem relembrar o que aprenderam com o professor Ari sobre o papel do Ministério Público Federal no processo eleitoral.

Vamos lá! As eleições têm regras que devem ser cumpridas por todos para manter a  igualdade, o equilíbrio da disputa. E isso é fundamental para que se preserve o direito de escolha de cada um e o respeito à vontade da maioria. 

Como guardião da democracia, o MPF trabalha na fiscalização da correta aplicação das leis eleitorais. Acompanha de perto todas as fases da eleição, como a inscrição dos eleitores, o registro de candidatura, a propaganda eleitoral, a votação e a diplomação dos eleitos.

Para fazer tudo isso, o Ministério Público Federal atua em colaboração com os MPs dos estados. É conhecido como Ministério Público Eleitoral, mas não possui uma estrutura própria. Integram o MPE o procurador-geral eleitoral (que é o procurador-geral da República), os procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais.

O dever do MPE é combater a corrupção eleitoral e garantir que a disputa eleitoral ocorra dentro da lei. Esse foi o tema escolhido para a campanha publicitária que vai divulgar a atuação do MPF nas eleições. Com o slogan “Por uma disputa justa” e a abordagem “disputa desigual não é legal”, a campanha convida todo cidadão a ficar de olho para identificar abusos e crimes eleitorais durante as eleições.

E quais são os crimes eleitorais? O que é permitido nas campanhas? Qual a participação das mulheres nas eleições? Essas e outras questões vão ser temas de matérias aqui no site da Turminha.

Além disso, outros aspectos importantes sobre eleições estão reunidos na série “Você Sabia? Aprenda algumas curiosidades sobre políticas e eleições”. Confira!

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Eleitoral - Malu urna