Professor Ari fala com a Turminha sobre trabalho infantil
Turminha, vocês sabiam que o governo brasileiro se comprometeu a erradicar, até 2016, as piores formas e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho infantil?
Não sabia professor. Mas existem muitas crianças trabalhando?
Então Rod, segundo dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE, 6,22% das crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos trabalham. Isso revela que nos últimos 10 anos quase não houve redução de trabalho infantil nessa faixa etária, pois em 2000 o percentual era de 6,58%. As situações mais críticas estão na região Sul, com 88 dos 100 municípios que têm os maiores índices de trabalho infantil.
Mas professor, a partir de que idade as crianças podem ter um emprego?
Segundo prevê o artigo 7º da Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Isso quer dizer que eu posso trabalhar, mas como menor aprendiz, mas o trabalho não pode ser noturno, perigoso, realizado em locais prejudiciais à minha formação e ao meu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Certo professor?
Muito bem, isso mesmo Malu! Toda criança precisa estudar, brincar, praticar esportes, passear, conviver com a família, os amigos e sonhar. Para assim ter um futuro melhor. E vocês sabiam que as crianças e adolescentes são as vítimas em mais de 50% dos acidentes de trabalho registrados no Brasil?
Como você sabe disso, professor?
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 52,17% dos acidentes graves no ambiente de trabalho têm crianças e adolescentes como vítimas, são cerca de três por dia. O maior número de casos ocorre no estado de São Paulo, com 63,34% do total de acidentes.
Eu li outro dia que o esforço físico excessivo quando somos criança ou adolescente pode retardar nosso crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal, produzir deformidades, incapacidades permanentes, mutilações e, em casos de atividades pesadas e perigosas, pode até mesmo levar à morte.
Estão vendo como é importante a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil, especialmente em atividades que oferecem risco à saúde.
Professor, também não podemos nos esquecer que o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação, está com a campanha de comunicação “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”.
Sim Vó Zita, muito obrigada por lembrar. Esta campanha ocorrerá simultaneamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e faz parte das atividades de um Projeto de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, denominado “Apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul”.
Como é essa campanha professor?
O principal objetivo da campanha é conscientizar a sociedade da necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial. Já que, infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade em muitas regiões do Brasil e em outros países, especialmente nos subdesenvolvidos.
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