Fique de olho nas substâncias usadas nos esmaltes

Também acho bonito Sol, mas temos que ter cuidado. Ouvi falar que alguns esmaltes à venda no Brasil podem conter substâncias cancerígenas. Então é sempre importante lermos os rótulos dos produtos que usamos, inclusive os esmaltes.

 É isso mesmo Malu! O Ministério Público Federal em Belo Horizonte   recebeu denúncia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste e instaurou inquérito civil público para investigar a presença de possíveis substâncias cancerígenas em esmaltes, especialmente os de cor branca. Na época, verificou que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não proibia nem estipulava limite para algumas substâncias consideradas cancerígenas. Mas, depois de pedido de providências do procurador da República responsável pelo caso, a Anvisa editou duas novas resoluções, que estabelecem limites de concentração dessas substâncias nas fórmulas dos esmaltes. E os fabricantes também se comprometeram a não usar alguns componentes e, se usarem algum, seguir rigorosamente a concentração máxima permitida na Europa e nos regulamentos da Anvisa.

  Quero saber mais, Vó Zita!

  Então, aqui vai um resumo da história para você e todos os amigos da Turminha.

Segundo estudo que a ProTeste apresentou ao MPF, alguns esmaltes continham em sua fórmula as substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na comunidade europeia. Nas investigações a respeito, a Procuradoria da República em Minas Gerais confirmou que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa. Verificou, ainda, que as outras substâncias podem causar câncer.
A Associação também informou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não havia estipulado limites para uso do Toluene e Furfural. E sequer tinha citado as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos. 

No entendimento do  procurador da República Fernando de Almeida Martins, “se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação.”  Por isso procurador requisitou informações à Anvisa, questionando se o órgão tinha conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa e quais providências teria tomado para proteger os consumidores.

Diante do pedido de providências do MPF, a Anvisa editou duas novas resoluções – RDC nº 16/2011 e RDC 38/2011 – estabelecendo que os produtos que contenham substâncias proibidas na Europa devem limitar essa concentração a 0,09% da fórmula de cada item. O tolueno teve a concentração máxima fixada em 25%.

Fabricantes assumem compromisso

A legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não podem trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores. E os fornecedores são obrigados, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito. Por isso,  as empresas que produzem as marcas de esmalte indicadas pela ProTeste como irregulares foram notificadas para prestar informações.

Até o momento, duas empresas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o  Ministério Público Federal de Minas Gerais, a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (COSMED), que fabrica os esmaltes da marca Risqué, e Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda., da marca lmpala. Pelo acordo, os fabricantes se comprometeram a não utilizar as substâncias dibutyl phthalate, 2-nitrolueno e furfural na composição de seus produtos, substâncias conhecidas como cancerígenas. O descumprimento do acordo sujeitará os fabricantes ao pagamento de multa no valor de R$ 7 mil por lote irregular do produto.