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Turminha conversa: direitos indígenas

Professor Ari: Turminha, vocês sabem que em 19 de abril é celebrado o Dia do Índio, não é?

Todos: Claro, professor!

Ari: Vamos falar um pouco sobre um problema enfrentado frequentementte pelos povos indígenas: a demora na demarcação das terras que tradicionalmente ocupam.

Sol: Professor, o que é demarcação? O que são terras que tradicionalmente ocupam? E...

Professor Ari: Calma, Sol! Vou explicar cada termo novo!

Malu: Professor, posso ler um trecho da Constituição que fala sobre isso?

Professor Ari: Pode, sim, Malu.

Malu: Achei! Aqui está escrito: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Rod: Aí, Malu! Sempre ligada, né!

Professor Ari: Gente, o trecho que a Malu leu define o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. E demarcar essas terras, de acordo com a Constituição Federal, é o processo de regularização dessas áreas. Essa regularização é a garantia legal de que determinada porção de terra é de uso exclusivo de um ou mais de um povo indígena.

Alex: Mas e como eles sabem quais são as terras que os índios tradicionalmente ocupam?

Professor Ari: Para fazer a demarcação, primeiro o Governo Federal realiza um processo de identificação e delimitação dos territórios indígenas. Para isso são feitos estudos que reúnem informações de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e fundiária.

Só depois é feita a declaração dos limites, a demarcação física, a homologação e por fim, o registro em cartório. Assim, determinado povo indígena tem garantido o direito sobre um trecho de terra e fica definido o limite desse território. Todo esse processo está previsto no Estatuto do Índio e no Decreto nº 1.775.

Sol: Professor, já ouvi adultos falando assim: "por que tanta terra para pouco índio?" 

Professor Ari: As pessoas às vezes acreditam que há muita terra para pouco índio porque desconhecem a lógica de uso da terra dos indígenas e a realidade desses povos na maioria das regiões do país. Há locais, por exemplo, em que os índios tiveram de sair das terras que tradicionalmente ocupavam e foram obrigados a acampar na beira da estrada.

Além disso, turminha, é importante vocês saberem que a terra tem um significado diferente para os indígenas. Para eles, a terra não é apenas o lugar onde eles plantam alimentos para o sustento das famílias. Acreditam que foram destinados espiritualmente a viver, desfrutar e cuidar daquele lugar. Precisam de espaço onde possam formar suas famílias e manter sua cultura. 

Munani: Professor, meus pais sempre dizem que garantir aos índios o direito à terra também é importante para preservação do meio ambiente.

Professor Ari: Sim, Munani. Além da relação de respeito dos indígenas com a terra, esses povos sabem muito sobre a natureza e sobre os biomas – floresta tropical, cerrado, caatinga –, pois estão distribuídos em diversos pontos do país. Graças às suas formas tradicionais de utilização dos recursos naturais, os indígenas garantem tanto a manutenção de nascentes de rios como da flora e da fauna.

Alex: Professor, por que então as demarcações das terras indígenas não são feitas logo? 

Professor Ari: Um dos principais problemas que tornam lenta a regularização das terras indígenas é o fato de a terra ser, historicamente, uma fonte de poder econômico, político e social. E, em geral, as terras já ocupadas por índios são alvo do interesse de outras pessoas (latifundiários, extrativistas, mineradores, responsáveis por grandes empreendimentos – como a construção de hidrelétricas –, etc.), ou aquelas reivindicadas pelos índios já estão em posse de não índios.

Malu: Professor, mas isso não causa confusão entre os índios e quem tem interesse nas terras deles?

Professor Ari: Com certeza, Malu. A demarcação das terras indígenas é muito contestada por determinados setores da sociedade que a veem como um obstáculo ao desenvolvimento. E isso, junto com a demora na demarcação, gera conflitos, muitas vezes violentos, até resultando em mortes.

Sol: Mas, se a terra que ocupam é importante para o desenvolvimento, por que não podem ir para outro lugar? 

Malu: Sol, faz de conta que seu avô nasceu e cresceu em uma área rural. Que ele aprendeu com seu bisavô a cuidar da terra e tirar dela o próprio sustento e o da família. Que valoriza o estilo de vida, rituais diários, a cultura e as tradições próprios de quem vive na roça. De quem mora naquela região onde ele nasceu e cresceu. Que ele tem naquele pedaço de chão toda uma história, que é herança do pai, do avô, do bisavô dele. Que divide com as pessoas que vivem por ali, além da cultura, crenças e valores semelhantes. Que conhece as plantas, os animais, o rio, a cachoeira, a natureza do local e como ela se comporta. 

Sol: Malu, estou adorando essa história! Acho que esse meu avô imaginário seria muito feliz assim.

Malu: Mas, em nome do progresso, seu avô teve que deixar aquela terra, pois no rio que passava ali ao lado começou a ser construída uma hidrelétrica. Ele foi obrigado a ir para a periferia da cidade. Mudou o estilo de vida, os rituais diários, as tradições. Teve de deixar para trás sua cultura, seus amigos, sua terra. Teve de se acostumar com a cultura da cidade. Ouvir as pessoas dizerem que ele tinha de esquecer suas tradições, sua cultura, sua história. Deixar isso no passado, porque o mundo evoluiu. Porque a cultura na cidade seria superior à da roça.

Sol: Acho que assim meu avô imaginário morreria por dentro, como diz minha mãe.

Malu: Sol, é exatamente isso que acontece com a maioria dos povos indígenas que são retirados das terras que tradicionalmente ocupam. Obrigar eles a viverem na cidade ou em áreas onde não podem preservar a cultura e as tradições de seus antepassados, onde não conseguem ter na terra um meio de subsistência, é também uma forma de violência. Uma forma de matar por dentro, como você falou.

Professor Ari: Obrigada, Malu. Explicou muito bem! Vocês já ouviram falar em etnocídio?

Rod: Que palavra difícil, professor!

Professor Ari: Para vocês entenderem melhor vou comparar com a palavra genocídio. O genocídio é o assassinato das pessoas com objetivo de extinguir um povo, uma raça ou etnia. O etnocídio é como se fosse a destruição da cultura desse povo, em vez do povo em si mesmo. E os povos indígenas brasileiros têm sofrido esses dois tipos de violência.
O MPF tem uma atuação muito importante na promoção e na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. Também acompanha as políticas de educação, saúde e sustentabilidade econômica para esses povos. O MPF intervém em todos os processos judiciais que envolvam direitos e interesses indígenas, inclusive os relativos às suas terras tradicionais.

 

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