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Como funciona a educação nas escolas indígenas?

A Daiane, de 18 anos, escreveu ao "Pergunte à Turminha": Gostaria de saber informações a respeito de como funciona a educação nas escolas indígenas, os materiais usados e, se possível, que vocês passassem alguns sites onde eu possa encontrar mais informações.

Texto publicado em 2011. Editado em 2019.

De acordo com o último Censo Escolar da Educação Básica, realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existiam naquele ano 2.698 escolas indígenas no Brasil, sendo que 94% delas estavam situadas em terras indígenas. Elas estavam distribuídas pelos 26 estados, mas concentravam-se mais na Região Norte, onde havia 1.677 escolas, ou 62% do total. O estado do Amazonas é o que possuía o maior número, com 904 estabelecimentos, seguido por Maranhão (302), Roraima (245) e Mato Grosso (200).

O recenseamento mostrou que houve um grande crescimento da Educação Indígena ao longo dos dez anos que antecederam o censo de 2008. Tomando como base os dados do Censo Escolar Indígena de 1999, o número de escolas quase duplicou, passando de 1.392 para 2.698, um acréscimo de 93,8%.

O ensino bilíngue - A expansão da oferta de vagas foi acompanhada da presença significativa das línguas indígenas. O ensino ministrado somente em língua portuguesa foi declarado por 787 escolas, e entre aquelas que usavam a língua indígena (1.911), 1.783 tinham o ensino bilíngue e 128 ministravam as aulas somente em língua indígena. O uso de línguas indígenas estava presente, portanto, em 70,8% das escolas, compondo um universo de 149 idiomas. O fato é da maior importância, tendo em vista a tendência histórica de perda da diversidade linguística.

Em 2008 havia 10.923 professores lecionando na Educação Indígena para 205.141 alunos. Desses estudantes, mais da metade estava na Região Norte (52,3%). A maior concentração ocorria nos estados do Amazonas (63.405), Mato Grosso do Sul (16.790), Mato Grosso (13.669) e Maranhão (13.113). Os estados com menor número de alunos eram Sergipe (123) e Goiás (57).

A maioria dos alunos estava matriculada no Ensino Fundamental (73,7%) e tinha idades entre 6 a 14 anos. A Educação Infantil era a segunda etapa mais ofertada, com 20.281 matrículas, perfazendo um total de 9,9%. No Ensino Médio as matrículas no curso regular não chegavam a 6% do total da Educação Indígena do País, o que demonstra a necessidade urgente de expansão dessa etapa.

Material didático - De modo geral, mais de um terço (38,4%) das escolas indígenas brasileiras – 1.035 em números absolutos – podiam recorrer a materiais específicos para ministrar os conteúdos. Mas eles eram encontrados em apenas 32,3% das escolas da Região Norte, exatamente onde se concentra o maior percentual de matrículas (52%). O menor percentual nessa Região é no estado do Amazonas, onde apenas 231 escolas (25,6% dos 904 estabelecimentos) possuem material didático especializado.

Quanto à infraestrutura, a alimentação escolar era oferecida em 93% das escolas de Educação Indígena, e no que concerne ao aspecto físico, 71% delas funcionavam em prédios. No entanto, o número de bibliotecas e salas de leitura era muito reduzido. 

A falta de bibliotecas e salas de leitura - No Amazonas as bibliotecas e salas de leitura estavam presentes em apenas 2,8% das 904 escolas e em Roraima elas existiam em pouco mais de 11% das 245 instituições de ensino. A situação no Acre era ainda pior: apenas 1,8% das escolas tinham biblioteca.

No Nordeste  a situação do Maranhão também preocupava – eram só duas bibliotecas (0,7%) em um total de 302 escolas. Em Pernambuco elas existiam em 15,7% dos 121 estabelecimentos e no Mato Grosso em apenas 11% das 200 escolas. A quantidade de bibliotecas aumentava ligeiramente nas Regiões Sul (22,7%) e Sudeste (22,2%).
   
Também foi constatado um pequeno número de laboratórios de ciências, o que pode estar associado à reduzida oferta do Ensino Médio – das 2.698 escolas, apenas 135 (5%) ofereciam essa etapa da Educação Básica. A carência de laboratórios afeta, particularmente, os anos finais do Ensino Fundamental, em que se registra um número significativo de matrículas: um total de 39.430
em todo o País.

Sites que podem ser úteis para educadores - Veja, a seguir, alguns links onde você poderá obter mais informações sobre a educação indígena. No item três (da página 58 à 70) você encontrará o nome de uma série de livros usados na educação indígena como materiais didáticos bilíngues e multilíngues.

  1. Educação Indígena
  2. Programa de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica.
  3. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola.
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