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Turminha fala sobre carreira de procurador da República

Professor Ari: Olá, turma. Que tal falarmos hoje sobre as carreiras que vocês querem seguir no futuro? Alguém já pensou, por exemplo, em ser procurador da República?

Rod: procurador do quê?

Malu: Rod, você esqueceu o que é procurador da República?

Rod: Ah, lembrei! Estava só um pouco distraído. Os procuradores são as pessoas que trabalham no MPF no Brasil todo. Os cargos que eles ocupam variam, durante a carreira, em procurador da República, procurador regional da República e subprocurador-geral da República.

Malu: Muito bem, é isso mesmo. Lembra o que o professor Ari já falou em outra aula? Em todas as capitais dos estados, no Distrito Federal e em diversos municípios existem as procuradorias da República, ou seja, o Ministério Público Federal (MPF) está presente em todo o Brasil.

Maressa: Mas o que o procurador da República faz mesmo?

Malu: Essa é fácil. Ele trabalha para defender os nossos direitos,  para não deixar que o poder público esqueça de fazer o que está escrito na lei. Defende o patrimônio público, o meio ambiente, o patrimônio histórico, os direitos das crianças, dos índios e minorias, do consumidor, o direito de todos.

Rod: Nossa, gostei da ideia. Se eu quiser mesmo ser procurador, o que devo fazer?

Malu: O primeiro passo é estudar na escola até terminar. Daí é preciso fazer faculdade de Direito... Depois, precisa trabalhar em uma atividade jurídica comprovada. Aí precisa estudar mais e fazer uma prova específica, chamada concurso público. Eu já li que essa avaliação tem várias etapas: provas objetivas e subjetivas, provas orais e de títulos.

Rod: E onde é mesmo que está escrito o que os procuradores da República podem fazer?

Professor Ari: Está tudo escrito na Lei Complementar nº 75/93, que é conhecida também como Lei Orgânica do Ministério Público da União, do qual o MPF faz parte. Além de falar dos direitos, deveres e outras normas sobre a carreira dos membros do MPF, a lei explica como o Ministério Público deve agir para proteger nossos direitos. Explica também como proteger o patrimônio público e social, o meio ambiente, os interesses relativos às comunidades indígenas, à família, à criança, ao adolescente, ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor.

Maressa: Essa lei, então, é muito importante, não é?

Professor Ari
: Com certeza, Maressa. A partir dessa lei os brasileiros contaram com um novo Ministério Público, que foi fortalecido pela Constituição de 1988. A Lei Orgânica definiu como e com quais instrumentos o MPU pode trabalhar para cumprir a principal missão que foi atribuída à instituição, a defesa dos interesses dos cidadãos brasileiros.

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