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Turminha lembra importância de combater a agressão infantil

Uma data importante chamou a atenção da Turminha no site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC): 4 de junho – Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

Só que não é um momento para comemorações. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982, esse dia serve para incentivar as pessoas a refletir sobre o tema. No mundo inteiro, as crianças são vítimas de agressões físicas e psicológicas todos os dias. E vale ressaltar que uma forma para combater a agressão infantil é a denúncia.

No Brasil, um dos canais destinados a receber denúncias relativas a violações de Direitos Humanos, inclusive de crianças e adolescentes, é o Disque 100. O serviço de atendimento telefônico, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

De acordo com o balanço semestral do Disque 100, no primeiro semestre de 2015 foram registradas mais de 42 mil denúncias relacionadas ao público infantojuvenil. Os dados de 2014/2015 revelam que as maiores violações contra crianças e adolescentes são negligência (ausência ou ineficiência no cuidado), seguido de violência psicológica, violência física e violência sexual.

Aproveitando a data, a Turminha lembra o que diz a Constituição Federal (artigo 227): “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
 

Fonte:
PFDC
Secretaria Nacional de Direitos Humanos

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