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Professor Ari fala com a Turminha sobre trabalho infantil

icone-ari2.gifTurminha, vocês sabiam que o  governo brasileiro se comprometeu a erradicar, até 2016, as piores formas e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho infantil?
 

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Não sabia professor. Mas existem muitas crianças trabalhando?
 


icone-ari2.gif Então Rod, segundo dados do Censo 2010,  realizado pelo IBGE, 6,22% das crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos trabalham. Isso revela que nos últimos 10 anos quase não houve redução de trabalho infantil nessa faixa etária, pois em 2000 o percentual era de 6,58%. As situações mais críticas estão na região Sul, com 88 dos 100 municípios que têm os maiores índices de trabalho infantil.

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Mas professor, a partir de que idade as crianças podem ter um emprego? 

 


icone-ari2.gif  Segundo prevê o artigo 7º da Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

 

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Isso quer dizer que eu posso trabalhar, mas como menor aprendiz, mas o trabalho não pode ser noturno, perigoso, realizado em locais prejudiciais à minha formação e ao meu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Certo professor?
 


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Muito bem, isso mesmo Malu! Toda criança precisa estudar, brincar, praticar esportes, passear, conviver com a família, os amigos e sonhar. Para assim ter um futuro melhor.  E vocês sabiam que as crianças e adolescentes são as vítimas em mais de 50% dos acidentes de trabalho registrados no Brasil?
 

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Como você sabe disso, professor?

 


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De acordo com dados do Ministério da Saúde, 52,17% dos acidentes graves no ambiente de trabalho têm crianças e adolescentes como vítimas, são cerca de três por dia. O maior número de casos ocorre no estado de São Paulo, com 63,34% do total de acidentes.

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Eu li outro dia que o esforço físico excessivo quando somos criança ou adolescente pode retardar nosso crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal, produzir deformidades, incapacidades permanentes, mutilações e, em casos de atividades pesadas e perigosas, pode até mesmo levar à morte.
 


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 Estão vendo como é importante a proteção das crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil, especialmente em atividades que oferecem risco à saúde.
 

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Professor, também não podemos nos esquecer que o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação, está com a campanha de comunicação “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”.
 


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 Sim Vó Zita, muito obrigada por lembrar. Esta campanha ocorrerá simultaneamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e faz parte das atividades de um Projeto de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, denominado “Apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul”.
 

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Como é essa campanha professor?
 


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 O principal objetivo da campanha é conscientizar a sociedade da necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial. Já que, infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade em muitas regiões do Brasil e em outros países, especialmente nos subdesenvolvidos.

 

 

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