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Classificação indicativa não é censura

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Esta foi a tônica da oficina que reuniu 100 participantes no MPF/RJ

A Oficina de Classificação Indicativa reuniu, na última sexta-feira, 18/2, procuradores do Ministério Público Federal (MPF/RJ), técnicos do Ministério da Justiça (MJ) e participantes de diversas áreas para discutir a importância da classificação e os critérios utilizados pelo MJ em suas avaliações.

No evento, realizado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, mais de 100 participantes debateram os critérios utilizados pelo MJ para classificar as obras quanto aos temas sexo, drogas e violência em seis níveis etários (livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos).

A necessidade de diferenciação entre a classificação e a censura foi a tônica da oficina, como ressaltou Davi Ulisses, diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do MJ: “A existência de um método, de critérios claros e o trabalho para fazer com que compreendam a classificação indicativa são coisas que a fazem se diferenciar muito da censura. Quem compara classificação indicativa à censura, ou não conhece classificação, ou não conheceu a censura. A política da classificação indicativa está em construção e só será construída com a ajuda da sociedade. Essa oficina é importante para esclarecer o assunto e resgatar o papel da sociedade e da família”.

Vencida a ideia da classificação como censura, os participantes saíram do evento com uma maior compreensão do assunto e das missões a cumprir. “A oficina ajudou a esclarecer dúvidas para orientarmos os pais quanto à classificação indicativa. Também achei interessante compreender melhor a co-responsabilidade entre Estado, família e sociedade na orientação de crianças e adolescentes”, afirmou a conselheira tutelar Cristiane de Souza.

Para os palestrantes ficou a sensação de que a mensagem foi passada corretamente. “A função da classificação indicativa é de orientação, para que posteriormente os pais decidam o que os filhos vão assistir”, disse o chefe de Serviço de Monitoramento e Análise do MJ, Otávio Chamorro Mendoza.

Entre os convidados para o debate, o consenso foi de que o grande empecilho para a compreensão da importância da classificação indicativa é o desconhecimento. A procuradora Márcia Morgado, que promoveu a oficina, lembrou a existência de uma legislação e do Estatuto da Criança e do Adolescente como defensores da classificação indicativa. “A censura é um rótulo equivocado, criado pela falta de informação. Devemos ampliar a divulgação da classificação indicativa, atuando principalmente junto aos conselhos tutelares”, disse a procuradora.
 

Para saber mais sobre classificação indicativa:

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