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Que tipo de habitação podemos encontrar na cidade?

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Esta foi a pergunta da Raiana, de 10 anos.

Existem vários tipos de habitação na cidade: casas simples, com poucos cômodos e detalhes, algumas feitas com madeira, outras de alvenaria, pré-moldado, e até mesmo de papelão, plástico, barro, zinco, lona ou construídas sobre palafitas, em regiões muito pobres; casas antigas, construídas com materiais diferentes e que não se utilizam mais; casas grandes, com jardim e piscina; há também aquelas que fazem parte de condomínios fechados, que oferecem uma infraestrutura maior e mais segurança; e os apartamentos, que ficam em prédios e, assim como as casas, podem ser maiores e menores.

O importante é que os moradores das cidades sejam respeitados, vivam bem e com dignidade. Só que isso nem sempre acontece, pois nas favelas e em alguns bairros pobres as condições de moradia são péssimas.

O direito à moradia é assegurado nas legislações internacional e nacional de proteção aos direitos humanos. Pode ser definido, de forma simples, como o direito a ter um lugar adequado para se viver com segurança, paz, saúde e dignidade. Para tanto, consideram-se componentes essenciais:

  • a moradia deve ser habitável, com condições adequadas de espaço e proteção contra as variações ambientais;
  • a segurança jurídica da posse, garantindo legalmente a pessoa contra despejos, deslocamentos forçados e outros tipos de ameaça à posse;
  • a localização com acesso a opções de emprego, transporte público eficiente, serviços de saúde, escolas, cultura, lazer e outras facilidades sociais;
  • a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência ou que necessitem de auxílio para sua mobilidade, contemplando todos os grupos vulneráveis;
  • o acesso a serviços e infraestrutura necessários à saúde, segurança, conforto e alimentação, incluindo o acesso a recursos naturais e materiais, água potável, energia elétrica, saneamento, iluminação, condições de estocagem e outros serviços;
  • a possibilidade financeira, isto é, a pessoa precisa ter acesso a uma moradia que possa custear sem prejudicar suas outras necessidades básicas;
  • a adequação à cultura, isto é, que a forma da construção, os materiais usados e demais requisitos respeitem a expressão da identidade cultural das comunidades e grupos sociais.


 
Fonte: Cartilha Direito Humano a moradia e terra urbana

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