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Você está aqui: Página Inicial Direitos das crianças Quais são os direitos e deveres da criança?

Quais são os direitos e deveres da criança?

Essa foi a pergunta da Vitória, de 10 anos.

 

Resposta do Rod: Olá Vitória! Nós temos muitos direitos e deveres e existem algumas leis que tratam só disso, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nós já publicamos matérias sobre isso, e estamos colocando o link de algumas delas no final para você ler. Mas para resumir um pouco a resposta à sua pergunta, posso dizer alguns dos nossos direitos:

  • ter uma educação de boa qualidade;
  • ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação;
  • poder brincar com outras crianças da nossa idade;
  • não ser obrigado a trabalhar como adulto;
  • ter uma boa alimentação que dê ao nosso organismo todos os nutrientes que precisamos para crescer com saúde e energia;
  • receber assistência médica gratuita nos hospitais públicos sempre que precisarmos de atendimento;
  • ser livre para ir e vir, conviver em sociedade e expressar nossas ideias e sentimentos;
  • ter a proteção de uma família que nos ame, seja ela natural ou adotiva, ou de um lar oferecido pelo Estado se, por infelicidade, perdermos os nossos pais e parentes mais próximos;
  • não sofrer agressões físicas ou psicológicas por parte daqueles que são encarregados da nossa proteção e educação ou de qualquer outro adulto;


Enfim, temos direito a uma vida digna, saudável e feliz.

Quanto aos nossos deveres, eles precisam começar pelo respeito ao direito das pessoas com quem convivemos, pois só assim poderemos esperar que elas também nos respeitem. Outro dever nosso é estudar e nos preparar para a vida adulta, quando a sociedade exigirá de nós uma série de responsabilidades que não temos hoje, enquanto somos crianças. Por exemplo, trabalhar para criar e educar nossos próprios filhos ou para ser capaz de votar, com discernimento, nos melhores representantes para governar nossas cidades e nosso país.

Temos também o dever de respeitar as pessoas que são ou pensam diferente de nós. Como cidadãos de um país democrático, precisamos aprender, desde a infância, a lidar com as diferenças e aceitá-las. Como fazemos isso? Não discriminando pessoas que tenham alguma deficiência física ou mental, as mais pobres, que não receberam a mesma educação nem tiveram as mesmas oportunidades que nós, ou as que são diferentes porque têm outra religião, nacionalidade, etnia, idade, sexo, cor da pele, opção sexual ou outro partido político.

É nosso dever respeitar os que são diferentes porque eles também são cidadãos e possuem os mesmos direitos e deveres que nós na sociedade brasileira. Você pode ler mais sobre isso no nosso site, acessando os links abaixo.

 

Convidamos você a visitar a página "Pergunte à Turminha" para conhecer mais perguntas feitas por outras crianças (e suas respostas)  e também a nos enviar as suas dúvidas.

 

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