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Você está aqui: Página Inicial Direitos das crianças Estatuto e Convenção 13 de julho: 20 anos do ECA

13 de julho: 20 anos do ECA

Aproveitando os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei também conhecida como ECA, o professor Ari pediu para a Turminha ler, refletir e fazer comentários sobre o tema Saúde e Alimentação. Você também pode fazer isso, não apenas sobre esse tema, mas sobre qualquer outro assunto tratado no ECA, e nós publicaremos sua opinião.

Veja o que nossos amigos escreveram:

Ari

Cartão 1 - MaluCartão 2 - Sol
 Cartão 3 - Maressa Cartão 4 - Alex
 Cartão 5 - Munani Cartão 6 - Rod
 Cartão 7 - Rafinha
  • Saiba mais:

O Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei que garante a proteção integral à criança e ao adolescente. Ela considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Apenas em casos excepcionais essa lei se aplica às pessoas entre 18 e 21 anos.

De acordo como o ECA, todas as crianças e adolescentes têm os seguintes direitos fundamentais: à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho.

 

 

Leia  também:

Direitos da criança: trabalho x lazer

Links interessantes:

Objetivos do Milênio

Campanha contra a fome no mundo

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

Para saber mais sobre saúde, leia também:

Ações do documento
Ferramentas Pessoais