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Quais os direitos da criança não estão sendo cumpridos?

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Esta foi a pergunta da Maria Clara, de 12 anos. Ela também perguntou como esses direitos não estão sendo cumpridos.

Resposta da Turminha: Um dos principais direitos das crianças que não está sendo totalmente cumprido é o de terem uma educação de qualidade. Apesar da maioria das crianças brasileiras estarem matriculadas, o ensino público em muitas escolas é ruim. Para mudar isso, seria preciso que o Estado investisse mais recursos em Educação, pagando melhores salários aos professores para atrair os mais qualificados e dando cursos de formação continuada para os que já estão em exercício.

Outros direitos das crianças que não estão sendo totalmente cumpridos são os de terem acesso a moradia e saúde. Muitas crianças moram em casas sem saneamento básico e acabam sendo contaminadas por água e esgoto sem tratamento, o que provoca doenças e mortes que poderiam ser facilmente evitadas. Os hospitais públicos também costumam demorar a dar atendimento e nem sempre têm vagas disponíveis quando a criança precisa de um exame ou uma consulta emergencial.

O direito ao lazer e à cultura também não é sempre respeitado. As populações mais pobres vivem em bairros que raramente possuem áreas onde as crianças possam praticar esportes e brincar nos seus momentos de descanso. Também faltam bibliotecas públicas com um bom acervo de livros e multimídia, cinemas e teatros com preços acessíveis aos mais pobres.

O direito à informação também não é sempre cumprido, pois muitas cidades pequenas e até mesmo as grandes não têm acesso à internet banda larga a preços que a população de baixa renda possa pagar. Os programas da televisão aberta são, na sua maioria, de má qualidade, e a TV a cabo é muito cara. As assinaturas de jornais também são caras, o que dificulta o acesso das famílias pobres à informação.

As crianças que, por algum motivo, são obrigadas a viver em abrigos vêm sendo privadas do convívio familiar e comunitário a que têm direito, pois grande parte dessas instituições não cumpre o que manda o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa lei determina que as meninas e os meninos internados devem manter contato frequente com suas famílias para que sejam novamente reintegrados aos seus lares de origem e, quando isso não for possível, sejam  encaminhados para adoção.

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Convidamos você a visitar a página "Pergunte à Turminha" para conhecer mais perguntas feitas pelas crianças (e suas respostas)  e também a nos enviar as suas dúvidas.

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